SITROFAB × SINDICOM: convenção coletiva 2023/2025
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR001116/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Controle da Jornada
- Cláusula 16 – Livro ponto cartão mecanizado ou ficha de trabalho externo
- Cláusula 17 – Abono de falta estudante
Descanso Semanal
- Cláusula 19 – Repouso remunerado
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 37 – Comunicação do motivo da penalidade
O que mais a convenção SITROFAB × SINDICOM 2023/2025 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR001116/2024 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigência convenção coletiva
- Cláusula 9 – Abrangência convenção coletiva
- Cláusula 15 – Penalidades
- Cláusula 28 – Aplicação
- Cláusula 31 – Relação de vendas
- Cláusula 32 – Foro
- Cláusula 33 – Assinatura e conclusão
- Cláusula 39 – Validade do instrumento coletivo
Outras cláusulas
- Cláusula 2 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Fundo assistencial e seguro de vida
- Cláusula 5 – Contribuição confederativa das empresas ao sindicato patronal
- Cláusula 7 – Sindicalização
- Cláusula 40 – Empregado sindicalizado
- Cláusula 44 – Atividades sindicais
- Cláusula 47 – Contribuição assistencial dos trab. à entidade sindical profissional
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 8 – Uniformes e equipamentos de trabalho
- Cláusula 11 – Assistência médica
- Cláusula 43 – Danos em veículos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 10 – Alimentação e estadia
- Cláusula 14 – Adicional noturno
- Cláusula 24 – Comissionados e médias
- Cláusula 35 – Horas extras dos comissionados
- Cláusula 36 – Horas extras
- Cláusula 41 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 42 – Vale transporte
- Cláusula 45 – Assistência jurídica
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 12 – Adiantamento salarial
- Cláusula 13 – Desconto em folha
- Cláusula 20 – Comprovantes de pagamento de salários
- Cláusula 21 – Cheques compensados
- Cláusula 22 – Diferenças salariais
- Cláusula 23 – Piso salarial
- Cláusula 34 – Correção salarial
- Cláusula 46 – Atraso no pagamento de salário
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Estabilidade provisória - aposentadoria
- Cláusula 38 – Empregados novos admitidos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 25 – Carta de apresentação
- Cláusula 26 – Contrato de experiência
- Cláusula 27 – Ausências legais
Férias e Licenças
- Cláusula 29 – Férias proporcionais
- Cláusula 30 – Falecimento
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