SINDECAM: convenção coletiva 2023/2024
Empregados no comércio do plano da cntc e empresarial dos ramos de hipermercados, supermercados, minimercados e…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR003206/2023 ↗
- Vigência
- 01/06/2023 a 31/05/2024
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Araruna/PR, Barbosa Ferraz/PR, Boa Esperança/PR, Campina da Lagoa/PR, Campo Mourão/PR, Engenheiro Beltrão/PR, Goioerê/PR, Janiópolis/PR, Juranda/PR, Mamborê/PR, Mariluz/PR, Moreira Sales/PR, Nova Cantu/PR, Peabiru/PR, Quinta do Sol/PR, Roncador/PR e Ubiratã/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDECAM 2023/2024
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima oitava – Da jornada de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima nona – Intervalo para descanso
- Cláusula trigésima – Lanches
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Trabalho após às 20:00 horas
- Cláusula trigésima segunda – Do cartão ponto
Faltas
- Cláusula trigésima terceira – Abono de faltas
- Cláusula trigésima quarta – Abono de faltas em virtude de falecimento
O que mais a convenção SINDECAM 2023/2024 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR003206/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Descontos
- Cláusula sexta – Diferenças salariais
- Cláusula sétima – Repouso semanal remunerado
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Adicional de horas extras
- Cláusula décima – Comissionistas
- Cláusula décima primeira – Comissionistas - remuneração
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Homologação da rescisão contratual
- Cláusula décima terceira – Rescisão de contrato por justa causa
- Cláusula décima quarta – Aviso prévio
- Cláusula décima quinta – Da contratação de empregados estagiários
- Cláusula décima sexta – Menores
- Cláusula décima sétima – Estágio de estudante
- Cláusula décima oitava – Empresas concordatárias, falidas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Desvio de função
- Cláusula vigésima – Anotação em carteira de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Das escalas de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Caixa / prestação de contas
- Cláusula vigésima terceira – Cheques
- Cláusula vigésima quarta – Vale transporte
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima sexta – Serviço militar
- Cláusula vigésima sétima – Estabilidade de férias
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sétima – Licença não remunerada
- Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula trigésima nona – Contribuição negocial assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima – Empresas e empregados abrangidos
- Cláusula quadragésima primeira – Penalidades
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 42
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