SETA: convenção coletiva 2025/2026 (RJ)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SETA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 5 – Banco de horas
Cláusula 6 – Jornada de trabalho

Faltas

Cláusula 10 – Abono a faltas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 14 – Medidas de proteção ao trabalho da mulher e do adolescente

Sobreaviso

Cláusula 23 – Sobreaviso

Intervalos para Descanso

Cláusula 36 – Intervalo para refeição e descanso

Descanso Semanal

Cláusula 39 – Trabalho aos domingos

Duração e Horário

Cláusula 44 – Atraso - tolerância

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000123/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Abono
Cláusula 7 – Não incorporação de benefícios e concessões
Cláusula 13 – Reajuste salarial
Cláusula 15 – Piso salarial
Cláusula 16 – Habitualidade
Cláusula 17 – Comprovante de pagamento
Cláusula 18 – Autorização para desconto em folha

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Horas-extras
Cláusula 9 – Auxílio educação especial ao dependente com deficiência
Cláusula 11 – Aposentadoria – Garantias
Cláusula 19 – Assistência médica
Cláusula 20 – Auxílio-doença – Complementação do inss
Cláusula 21 – Seguro de vida
Cláusula 22 – Auxílio-doença – Garantias
Cláusula 31 – Auxílio creche
Cláusula 35 – Auxílio refeição
Cláusula 38 – Auxílio funeral
Cláusula 41 – Plano de participação nos lucros e resultados
Cláusula 42 – Vale transporte /combustível

Férias e Licenças

Cláusula 8 – Férias
Cláusula 33 – Licença paternidade
Cláusula 34 – Demais disposições à gestante
Cláusula 45 – Gestantes – Licença maternidade

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 12 – Marcação de ponto
Cláusula 32 – Reciclagem profissional
Cláusula 37 – Cuidados com ferramentas e equipamentos

Disposições Gerais

Cláusula 24 – Do objeto - abrangência
Cláusula 25 – Diversidade e igualdade de direitos
Cláusula 26 – Licença às vítimas de violência doméstica e familiar
Cláusula 27 – Sindicalização
Cláusula 28 – Mensalidade associativa
Cláusula 30 – Multa por descumprimento do acordo

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 29 – Uniformes e equipamentos de proteção individual
Cláusula 40 – Das comissões internas de prevenção de acidentes do trabalho – Cipas

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 43 – Verbas rescisórias

Relações Sindicais

Cláusula 46 – Relações sindicais

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

Trabalhadores em Rádio e Televisão do Rio de Janeiro

Trabalhadores em empresas de radiodifusão: convenção coletiva 2025/2026 (RJ)01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada

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Outras convenções do Rio de Janeiro Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SETA: convenção coletiva 2025/2026

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