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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCAB × SETA: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores em sistema de tv por assinatura e serviços especiais de telecomunicações e econômica de empresas…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SRT00507/2025 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
AC, AL, AM, AP, BA, CE, Comendador Levy Gasparian/RJ, DF, ES, GO, Italva/RJ, Laje do Muriaé/RJ, MA, MG, MS, MT, PE, PR, RN, RO, RR, RS, São Francisco de Itabapoana/RJ, São José de Ubá/RJ, SC, SE, SP e TO

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCAB × SETA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCAB × SETA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINCAB × SETA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Sobreaviso

  • Cláusula 6 – Sobreaviso

Descanso Semanal

  • Cláusula 7 – Trabalho aos domingos

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 10 – Medidas de proteção ao trabalho da mulher e do adolescente

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 12 – Intervalo para refeição e descanso

Faltas

  • Cláusula 21 – Abonos de faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 32 – Banco de horas
  • Cláusula 34 – Jornada de trabalho

Duração e Horário

  • Cláusula 43 – Atraso tolerância
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCAB × SETA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00507/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 9 – Piso salarial
  • Cláusula 14 – Habitualidade
  • Cláusula 15 – Não incorporação de benefícios e concessões
  • Cláusula 31 – Abono
  • Cláusula 38 – Autorização para desconto em folha
  • Cláusula 39 – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Auxílio creche
  • Cláusula 11 – Aposentadoria – Garantias
  • Cláusula 18 – Seguro de vida
  • Cláusula 20 – Auxílio educação especial ao dependente com deficiência
  • Cláusula 22 – Auxílio refeição
  • Cláusula 23 – Auxílio funeral
  • Cláusula 28 – Auxílio-doença – Garantias
  • Cláusula 29 – Auxílio-doença – Complementação do inss
  • Cláusula 30 – Assistência médica
  • Cláusula 33 – Horas extras
  • Cláusula 35 – Auxílio transporte
  • Cláusula 36 – Vale combustível - ajuda de custo
  • Cláusula 45 – Plano de participação nos lucros e/ou resultados

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Reciclagem profissional
  • Cláusula 13 – Cuidados com ferramentas e equipamentos
  • Cláusula 19 – Marcação de ponto

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 8 – Das comissões internas de prevenção de acidentes do trabalho – Cipas
  • Cláusula 42 – Uniformes e equipamentos de proteção individual

Férias e Licenças

  • Cláusula 16 – Férias
  • Cláusula 24 – Gestantes – Licença maternidade
  • Cláusula 46 – Licença paternidade
  • Cláusula 47 – Demais disposições à gestante

Disposições Gerais

  • Cláusula 17 – Multa por descumprimento do acordo
  • Cláusula 40 – Da abrangência
  • Cláusula 41 – Dia nacional do trabalhador em empresas de sistemas de tv por assinatura
  • Cláusula 48 – Responsabilidade social e ambiental
  • Cláusula 49 – Subsídio para aquisição de produtos
  • Cláusula 50 – Diversidade e igualdade de direitos
  • Cláusula 51 – Licença às vítimas de violência doméstica e familiar

Relações Sindicais

  • Cláusula 25 – Homologações de rescisões
  • Cláusula 26 – Meios alternativos de solução de conflitos
  • Cláusula 27 – Combate à pirataria
  • Cláusula 37 – Comunicações do sincab

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 44 – Verbas rescisórias
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINCAB

SETA

Outras convenções de âmbito nacionalDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ