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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDCOM × SICOMERCIO: convenção coletiva 2026/2028

Empregados no comércio varejista de peixes, varejista de carnes frescas, venda de pães, varejista de frutas, varejista…

Vigente

Registro no MTE
RJ001472/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2028
Data-base
1º de março
Abrangência
Rio das Flores/RJ, Valença/RJ e Vassouras/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDCOM × SICOMERCIO 2026/2028 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDCOM × SICOMERCIO 2026/2028 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SINDCOM × SICOMERCIO 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima terceira – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula décima quarta – Horário especial - dezembro de 2026 e dezembro de 2027
  • Cláusula décima quinta – Datas especiais
  • Cláusula décima sexta – Funcionamento aos sábados(exceto supermercados,mercados,mercearias e arm.
  • Cláusula décima sétima – Trabalho aos domingos
  • Cláusula décima oitava – Do trabalho em feriados
  • Cláusula décima nona – Trabalhos em feriados em supermercados, mercados, mercearias e armazéns

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Ponto eletrônico

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima segunda – Estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Dia do comerciário
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDCOM × SICOMERCIO 2026/2028 trata

Os títulos das outras 26 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001472/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Reajuste salarial
  • Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial (repis) - cláusula por adesão
  • Cláusula quinta – Conferência de caixa
  • Cláusula sexta – Reajuste de valores

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Horas extras
  • Cláusula oitava – Quebra de caixa
  • Cláusula nona – Pagamento de lanche
  • Cláusula décima – Vale transporte

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima primeira – Participação nos lucros e resultados-plr-dos empregados em supermercados
  • Cláusula décima segunda – Jovem aprendiz

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima quarta – Desconto das mensalidades sociais quando das férias dos empregados

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima quinta – Fornecimento de uniforme

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima sexta – Acesso
  • Cláusula vigésima sétima – Mensalidade social dos empregados associados
  • Cláusula vigésima oitava – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula vigésima nona – Convênio médico e odontológico
  • Cláusula trigésima – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula trigésima primeira – Novas empresas - relação de empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima segunda – Multa
  • Cláusula trigésima terceira – Benefícios sociais concedidos exclusivamente aos empregados associados
  • Cláusula trigésima quarta – Parágrafos da vigência
  • Cláusula trigésima quinta – Acordos coletivos firmados-prevalência da cct
  • Cláusula trigésima sexta – Complemento da abrangência

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLÉIA

  • Cláusula 37