SIPATERJ: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores nas indústrias de perfumaria e artigos de toucador, fraldas descartáveis, absorventes
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/03/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ001482/2024 ↗
- Vigência
- 01/04/2024 a 31/03/2025
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Bom Jardim/RJ, Cabo Frio/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cantagalo/RJ, Carmo/RJ, Cordeiro/RJ, Duas Barras/RJ, Guapimirim/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ… (ver todos)
Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Bom Jardim/RJ, Cabo Frio/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cantagalo/RJ, Carmo/RJ, Cordeiro/RJ, Duas Barras/RJ, Guapimirim/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Itaocara/RJ, Macuco/RJ, Maricá/RJ, Niterói/RJ, Rio Bonito/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, São Gonçalo/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, São Sebastião do Alto/RJ, Sapucaia/RJ, Saquarema/RJ, Sumidouro/RJ, Tanguá/RJ, Teresópolis/RJ e Trajano de Moraes/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SIPATERJ 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sexta – Jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Banco de horas
- Cláusula vigésima oitava – Compensação dias e horas
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima nona – Dispensa da marcação de ponto nos intervalos para refeição
Faltas
- Cláusula trigésima – Abono de faltas justificadas
O que mais a convenção SIPATERJ 2024/2025 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001482/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Comprovante de rendimentos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – 13º segunda parcela e prazos
- Cláusula sétima – 13º salário maior
- Cláusula oitava – Complemento do 13º salário
- Cláusula nona – Gratificação aposentadoria
- Cláusula décima – Hora extra
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Gratificação por decênio
- Cláusula décima terceira – Participação nos lucros e resultados
- Cláusula décima quarta – Lanche
- Cláusula décima quinta – Refeição
- Cláusula décima sexta – Cesta básica
- Cláusula décima sétima – Vale-transporte
- Cláusula décima oitava – Auxílio salarial inss
- Cláusula décima nona – Aviso prévio 120 dias
- Cláusula vigésima – Contribuição inss aposentadoria
- Cláusula vigésima primeira – Cooperativa de crédito
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Manutenção dos benefícios durante o aviso prévio
- Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio/comunicação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Estudantes em turnos
- Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego e salário
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima primeira – Coincidência de férias com época de casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima segunda – Informações sobre riscos ambientais de trabalho
- Cláusula trigésima terceira – Direito de recusa ao trabalho por risco grave o iminente
- Cláusula trigésima quarta – Equipamento de proteção individual (epi)
- Cláusula trigésima quinta – Uniformes e calçados especiais
- Cláusula trigésima sexta – Insalubridade/periculosidade
- Cláusula trigésima sétima – Relatórios de reunião da comissão interna de prevenção de acidentes e de as
- Cláusula trigésima oitava – Exames médicos periódico
- Cláusula trigésima nona – Medidas de proteção ao trabalho
- Cláusula quadragésima – Fundo de inclusão social - seguro de vida
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Dispensa diretor tesoureiro/presidente
- Cláusula quadragésima segunda – Dispensa semanal de diretores
- Cláusula quadragésima terceira – Relatório de valores descontados
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quinta – Concomintância de instrumentos normativos
- Cláusula quadragésima sexta – Solução de impasses
- Cláusula quadragésima sétima – Violação das cláusulas obrigacionais
ANEXO I - ATA
- Cláusula 48
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