Convenção coletiva de trabalho
SINPOSPETRO × SINDCOMB: convenção coletiva 2025/2027
Empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, que exerçam funções de frentista diurno e…
Vigente
- Registro no MTE
- RJ001576/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Rio de Janeiro/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINPOSPETRO × SINDCOMB 2025/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 4 cláusulas de jornada da CCT SINPOSPETRO × SINDCOMB 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima – Proibição de jornada extra do estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Escala de revezamento - 12x36
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima segunda – Horário de intervalo
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Das horas extraordinárias
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINPOSPETRO × SINDCOMB 2025/2027 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001576/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
- Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
- Cláusula quinta – Comprovação de pagamento
- Cláusula sexta – Domingos
- Cláusula sétima – Feriados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
- Cláusula nona – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima – Da função de frentista-caixa e do respectivo adicional
- Cláusula décima primeira – Prêmio aposentadoria
- Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
- Cláusula décima terceira – Do vale transporte / vale combustível
- Cláusula décima quarta – Assistência médica ambulatorial
- Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Aviso prévio
- Cláusula décima sétima – Aviso prévio - redução de jornada
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Mão de obra de cooperativa, de estagiário e aprendiz
- Cláusula décima nona – Vagas no quadro funcional
- Cláusula vigésima – Cursos de desenvolvimento profissional
- Cláusula vigésima primeira – Estabilidade do alistando
- Cláusula vigésima segunda – Garantia de emprego / acidente de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego / auxílio doença
- Cláusula vigésima quarta – Pagamento com cheques e cartões de crédito
- Cláusula vigésima quinta – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula vigésima sexta – Abono de falta para levar filho a consulta médica
- Cláusula vigésima sétima – Da concessão de folgas
- Cláusula vigésima oitava – Do pagamento do salário ao analfabeto
- Cláusula vigésima nona – Do fornecimento do perfil profissiográfico previdenciário (ppp)
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quarta – Férias - início do período e gozo
- Cláusula trigésima quinta – Dia do frentista
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Propagandas
- Cláusula trigésima sétima – Do trabalho noturno / condições de funcionamento
- Cláusula trigésima oitava – Uniforme
- Cláusula trigésima nona – Do sistema de vigilância / segurança do trabalhador
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima – Livre acesso do dirigente a empresa
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuições associativas mensais - multas
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição sindical dos empregados
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial das empresas
- Cláusula quadragésima quinta – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima sexta – Relação nominal de empregados
- Cláusula quadragésima sétima – Participação dos dirigentes sindicais em reuniões
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima oitava – Negociação prévia
- Cláusula quadragésima nona – Multa normativa
- Cláusula quinquagésima – Ação de cumprimento
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 51
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