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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPOSPETRO × SINDESTADO-RJ: convenção coletiva 2025/2027

Empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, que exerçam funções de frentista diurno e…

Vigente

Registro no MTE
RJ003281/2025 ↗
Vigência
01/06/2025 a 31/05/2027
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Angra dos Reis/RJ, Areal/RJ, Barra do Piraí/RJ, Belford Roxo/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ, Duque de Caxias/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Itaguaí/RJ, Itatiaia/RJ, Japeri/RJ, Mangaratiba/RJ… (ver todos)

Angra dos Reis/RJ, Areal/RJ, Barra do Piraí/RJ, Belford Roxo/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ, Duque de Caxias/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Itaguaí/RJ, Itatiaia/RJ, Japeri/RJ, Mangaratiba/RJ, Mendes/RJ, Mesquita/RJ, Miguel Pereira/RJ, Nilópolis/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Paracambi/RJ, Paraíba do Sul/RJ, Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Queimados/RJ, Resende/RJ, Rio das Flores/RJ, São João de Meriti/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, Seropédica/RJ, Três Rios/RJ, Valença/RJ, Vassouras/RJ e Volta Redonda/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINPOSPETRO × SINDESTADO-RJ 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINPOSPETRO × SINDESTADO-RJ 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima quinta – Do intervalo intrajornada

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima sexta – Da concessão de folgas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula vigésima sétima – Escala 12x36

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Dia do trabalhador em postos de combustíveis
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPOSPETRO × SINDESTADO-RJ 2025/2027 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ003281/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Vigência da cláusula: 01/06/2025 a 31/05/2026
  • Vigência da cláusula: 01/06/2025 a 31/05/2026
  • Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sexta – Domingos
  • Cláusula sétima – Feriados
  • Cláusula oitava – Horas extraordinárias

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Vigência da cláusula: 01/06/2025 a 31/05/2026
  • Cláusula décima – Adicional de periculosidade
  • Vigência da cláusula: 01/06/2025 a 31/05/2026
  • Cláusula décima segunda – Do vale transporte
  • Cláusula décima terceira – Do vale combustível
  • Vigência da cláusula: 01/06/2025 a 31/05/2026
  • Cláusula décima quinta – Assistência odontológica

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Aviso prévio - redução de jornada
  • Cláusula décima sétima – Mão de obra de terceiros, cooperativas, estagiários e trabalho intermitente
  • Cláusula décima oitava – Admissão no emprego - preferência para associado
  • Cláusula décima nona – Jovem aprendiz e programa primeiro emprego

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima – Garantia de emprego - gestante
  • Cláusula vigésima primeira – Estabilidade do alistando
  • Cláusula vigésima segunda – Garantia de emprego - acidente de trabalho
  • Cláusula vigésima terceira – Estabilidade pré aposentadoria
  • Cláusula vigésima quarta – Pagamentos com cheques e cartões de crédito

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima nona – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima – Uniformes
  • Cláusula trigésima primeira – Participação do cipeiro em curso de treinamento
  • Cláusula trigésima segunda – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula trigésima terceira – Da capacitação dos trabalhadores quanto aos cuidados com o benzeno

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quarta – Desconto em folha da mensalidade associativa
  • Cláusula trigésima quinta – Livre acesso do dirigente à empresa
  • Cláusula trigésima sexta – Relação nominal de empregados
  • Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial das empresas
  • Cláusula quadragésima – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima primeira – Relação de empregados
  • Cláusula quadragésima segunda – Encontro quadrimestral

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima terceira – Ação de cumprimento
  • Cláusula quadragésima quarta – Multa
  • Cláusula quadragésima quinta – Disposições finais

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 46
Os mesmos sindicatos

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SINPOSPETRO

SINDESTADO-RJ

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