SINDEMP × SINDCOM: convenção coletiva 2025/2026
Empregados em estabelecimentos comerciais: lojas, farmácias, drogarias, açougues, supermercados, comércio de gêneros…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ001612/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Araruama/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Cabo Frio/RJ, Iguaba Grande/RJ e São Pedro da Aldeia/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDEMP × SINDCOM 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 2 cláusulas de jornada da CCT SINDEMP × SINDCOM 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 16 – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula 35 – Refeição e descanso
O que mais a convenção SINDEMP × SINDCOM 2025/2026 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001612/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Reuniões fora do horário de expediente
- Cláusula 4 – Operador de caixa
- Cláusula 12 – Benefício social familiar
- Cláusula 27 – Dia do comerciário
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Disponibilização de assentos
- Cláusula 28 – Atestado médico
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Fiscalização
- Cláusula 21 – Multa
- Cláusula 30 – Divergências
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 7 – Prova escolar
- Cláusula 17 – Telefone celular
- Cláusula 23 – Exame de retorno
- Cláusula 24 – Trabalho aos domingos
- Cláusula 25 – Uniforme e epi´s
- Cláusula 26 – Condições de trabalho em feriados e dias santos
- Cláusula 32 – Licença maternidade
- Cláusula 33 – Gestante
- Cláusula 34 – Vedação - carga e descarga
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Novo emprego
- Cláusula 9 – Tempo parcial
- Cláusula 31 – Trintídio
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 10 – Aprendiz
- Cláusula 11 – Piso e reajuste salarial
- Cláusula 15 – Desconto avaria
- Cláusula 19 – Comissionistas - media salarial
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Comissão de conciliação prévia intersindical
- Cláusula 14 – Notificação por descumprimento desta convenção
- Cláusula 18 – Contribuição negocial laboral
- Cláusula 20 – Acordos coletivos
- Cláusula 22 – Princípio da unicidade sindical
- Cláusula 29 – Contribuição negocial patronal
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDCOM
- SINDCOM × SECGAL: convenção coletiva 2025/2026 (RJ)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
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