SINDBUZIOS: convenção coletiva 2026/2027
Empregados em hotéis, resorts, pousadas, flats, apart-hotéis, casas de repouso, pensões, albergues (hostess), motéis…
Vigente
- Registro no MTE
- RJ001750/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Armação dos Búzios/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 15 cláusulas de jornada da CCT SINDBUZIOS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Acordo individual/coletivo para redução da jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Bancos de hora individual
- Cláusula trigésima oitava – Acordo coletivo para formalização de jornada
- Cláusula trigésima nona – Autorização para compensação de feriados trabalhados
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima – Redução do horário para refeição e descanço
- Cláusula quadragésima primeira – Do repouso intrajornada
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima segunda – Descanso semanal e domingos
- Cláusula quadragésima terceira – Folga quinzenal dos domingos das mulheres
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Ajuste da jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima quinta – Criterios para controle de jornadas
- Cláusula quadragésima sexta – Transferência de empregados
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula quadragésima sétima – Da jornada 12 x 36 horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Feriados convencionados
- Cláusula quadragésima nona – Dia dos empregados em hoteis, meios de hospedaens e gastronomia
- Cláusula quinquagésima – Jornada especiais de trabalho 4x2 e 5x2
O que mais a convenção SINDBUZIOS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001750/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Dos pisos salariais
- Cláusula quarta – Dos reajustes
- Cláusula quinta – Conta salário
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Quitação anual (conforme art. 507-b da clt)
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Do incentivo aos profissionais qualificados
- Cláusula nona – Adicional de antiguidade
- Cláusula décima – Adicional de insalubridade - orientação
- Cláusula décima primeira – Das gorjetas espontâneas
- Cláusula décima segunda – Da taxa de serviços
- Cláusula décima terceira – Taxa de serviços - do repique
- Cláusula décima quarta – Quebra de caixa
- Cláusula décima quinta – Alta temporada - dos prêmios
- Cláusula décima sexta – Participação nos lucros e resultados
- Cláusula décima sétima – Obrigatoriedade do fornecimento da refeição
- Cláusula décima oitava – Vale transporte em espécie
- Cláusula décima nona – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Do pra para anotação ou devolução da ctps
- Cláusula vigésima primeira – Da admissão do motoboys e uso de veículos particulares
- Cláusula vigésima segunda – Recontratação, promoção ou troca de função do empregado
- Cláusula vigésima terceira – Do termo de rescisão zerado
- Cláusula vigésima quarta – Do termo de rescisão ou recibo de quitação (obrigatoriedade)
- Cláusula vigésima quinta – Extinção do contrato de trabalho por acordo (conf. art. 484 da clt)
- Cláusula vigésima sexta – Multa do trintídio (art. 9 da lei 7238/84)
- Cláusula vigésima sétima – Da baixa na ctps
- Cláusula vigésima oitava – Da aquisição do novo emprego
- Cláusula vigésima nona – Do tempo excedente do aviso prévio
- Cláusula trigésima – Formalização do contrato de temporada ou prazo determinado
- Cláusula trigésima primeira – Do contrato por tempo parcial
- Cláusula trigésima segunda – Da contratação de folquistas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima terceira – Cargos e salarios
- Cláusula trigésima quarta – Da utilização do celular em horário de trabalho
- Cláusula trigésima quinta – Do uso da imagem e dados do empregado
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima primeira – Gozo das férias parceladas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima segunda – Dos uniformes
- Cláusula quinquagésima terceira – Troca de roupa ou uniforme
- Cláusula quinquagésima quarta – Regras básicas para eleição da cipa
- Cláusula quinquagésima quinta – Dos atestados médicos e faltas abonadas
- Cláusula quinquagésima sexta – Retorno ao trabalho após benefício previdenciário
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima sétima – Da contribuição assistencial convencionada e associativas laboral
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima nona – Correção das contribuições
- Cláusula sexagésima – Direito de oposição/desfiliação ou desligamento da empresa
- Cláusula sexagésima primeira – Oposição patronal
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima segunda – Da comprovação das contribuições para elaboração dos acordos
- Cláusula sexagésima terceira – Da comissão de conciliação e conflito
- Cláusula sexagésima quarta – Dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula sexagésima quinta – Da adesão aos acordos coletivos dos novos empregados
- Cláusula sexagésima sexta – Da multa por pelo descumprimento das cláusulas normatizadas
- Cláusula sexagésima sétima – Do foro
ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- Cláusula 68
ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 69
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