Empregados em hotéis, resorts, pousadas, flats, apart-hotéis, casas…: convenção coletiva 2026/2027Empregados em Hotéis,meios de Hospedagens e…
Empregados em hotéis, resorts, pousadas, flats, apart-hotéis, casas de repouso, pensões, albergues (hostess), motéis…
Vigente
- Registro no MTE
- RJ000629/2026 ↗
- Vigência
- 01/02/2026 a 31/01/2027
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Araruama/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Cabo Frio/RJ e São Pedro da Aldeia/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 10 cláusulas de jornada da CCT dos empregados em hotéis, resorts, pousadas, flats, apart-hotéis, casas… 2026/2027
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima segunda – Da jornada 12 x 36 horas
- Cláusula trigésima terceira – Jornada especial de trabalho 5 x 2
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Do banco de horas
- Cláusula trigésima quinta – Banco de horas individual
- Cláusula trigésima sexta – Feriados trabalhados
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima sétima – Descanso semanal e domingos
- Cláusula trigésima oitava – Redução intrajornada para refeição e descanso
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima nona – Descanso semanal e folga quinzenal aos domingos das mulheres
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima – Critérios para controle da jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Ajuste da jornada de trabalho
O que mais a convenção Empregados em hotéis, resorts, pousadas, flats, apart-hotéis, casas… 2026/2027 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000629/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Dos pisos salariais
- Cláusula quarta – Dos reajustes
- Cláusula quinta – Da quitação anual
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Insalubridade - orientação - legislação
- Cláusula sétima – Da taxa de serviços
- Cláusula oitava – Taxa de serviços - do repique
- Cláusula nona – Das gorjetas espontâneas
- Cláusula décima – Dos prêmios
- Cláusula décima primeira – Da participação nos lucros
- Cláusula décima segunda – Regras especiais para o fornecimento de alimentação
- Cláusula décima terceira – Auxílio transporte em espécie
- Cláusula décima quarta – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Contratação de folguista
- Cláusula décima sexta – Contrato por hora
- Cláusula décima sétima – Dos acordos coletivos
- Cláusula décima oitava – Do prazo para devolução da ctps
- Cláusula décima nona – Avaliação para admissão de profissionais
- Cláusula vigésima – Da admissão de motoboys e uso de veículos particulares
- Cláusula vigésima primeira – Da rescisão com valores zerado
- Cláusula vigésima segunda – Obrigatoriedade de conferência do trct no sindicato
- Cláusula vigésima terceira – Extinção do contrato de trabalho por acordo
- Cláusula vigésima quarta – Da baixa na ctps
- Cláusula vigésima quinta – Da aquisição de novo emprego
- Cláusula vigésima sexta – Do tempo excedente do aviso prévio
- Cláusula vigésima sétima – Incidência da multa do do art. 9º da lei 7238
- Cláusula vigésima oitava – Contrato de temporada
- Cláusula vigésima nona – Do contrato por tempo parcial
- Cláusula trigésima – Menor aprendiz – Orientação para contratação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima primeira – Da utilização do celular em horário de trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima segunda – Férias parceladas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima terceira – Dos uniformes
- Cláusula quadragésima quarta – Troca de roupa ou uniforme
- Cláusula quadragésima quinta – Dos atestados médicos e das faltas abonadas
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Da contribuição assistencial convencionada e associativas laboral
- Cláusula quadragésima sétima – Da contribuição patronal
- Cláusula quadragésima oitava – Correção das contribuições
- Cláusula quadragésima nona – Da desistência/oposição ou desligamento da empresa
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Da comprovação das contribuições
- Cláusula quinquagésima primeira – Comissão intersindical conciliação
- Cláusula quinquagésima segunda – Multa por descumprimento das cláusulas acordadas
- Cláusula quinquagésima terceira – Do foro
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLÉIA
- Cláusula 54
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