Convenção coletiva de trabalho
SINDEAC/RJ × SESCON/SF: convenção coletiva 2026/2027
Empregados de agentes autónomos do comércio e em empresas de assessoramento, pericias, informações e pesquisas,
Vigente
- Registro no MTE
- RJ001760/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Angra dos Reis/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Itatiaia/RJ, Mendes/RJ, Miguel Pereira/RJ, Paraty/RJ, Piraí/RJ, Resende/RJ, Rio Claro/RJ, Rio das Flores/RJ, Valença/RJ, Vassouras/RJ e Volta Redonda/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDEAC/RJ × SESCON/SF 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDEAC/RJ × SESCON/SF 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Compensação de horário
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima – Repouso remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Jornada do digitador
Faltas
- Cláusula trigésima segunda – Falta remunerada
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima terceira – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quarta – Cursos e reuniões pos jornadas
- Cláusula trigésima quinta – Sistema de registro eletrônico de ponto - srpe
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDEAC/RJ × SESCON/SF 2026/2027 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001760/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento em cheque
- Cláusula sexta – Isonomia salarial
- Cláusula sétima – Pagamentos repouso semanal
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Adiantamento do 13º. salário
- Cláusula décima – Quebra de caixa
- Cláusula décima primeira – Salário substituto
- Cláusula décima segunda – Horas extras
- Cláusula décima terceira – Biênio em substituição ao anuênio
- Cláusula décima quarta – Adicional de prontidão
- Cláusula décima quinta – Adicional de transferência
- Cláusula décima sexta – Vantagens concedidas
- Cláusula décima sétima – Participação nos lucros e resultado
- Cláusula décima oitava – Auxílio alimentação
- Cláusula décima nona – Auxílio transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Contrato de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Banco de horas
- Cláusula vigésima segunda – Rescisão contratual/ homologação
- Cláusula vigésima terceira – Carta de referência
- Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio comunicação / reconsideração
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Avaliação de desempenho
- Cláusula vigésima sexta – Material extraviado
- Cláusula vigésima sétima – Benefícios previdenciários
- Cláusula vigésima oitava – Recibo de contra entrega
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sexta – Férias
- Cláusula trigésima sétima – Cálculo de férias e 13º salário
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima oitava – Uniforme gratuito
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Divulgação sindical
- Cláusula quadragésima – Contribuição negocial
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial/patronal
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição confederativa / patronal
- Cláusula quadragésima terceira – Comprovação do pagamento das contribuições
- Cláusula quadragésima quarta – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima quinta – Da responsabilidade dos representados
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sexta – Juizo competente
- Cláusula quadragésima sétima – Infração a cct
- Cláusula quadragésima oitava – Revisão da cct
- Cláusula quadragésima nona – Feriado da categoria
ANEXO I - ATA -AGE
- Cláusula 50
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