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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STTMQJ: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores em transportes em geral

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RJ002148/2026 ↗
Vigência
01/06/2025 a 31/05/2026
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Japeri/RJ e Queimados/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STTMQJ 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STTMQJ 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT STTMQJ 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima oitava – Duração do trabalho.
  • Cláusula décima nona – Intervalo / duas pegadas.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima – Compensação de horas excedentes - banco de horas.

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Controle de jornada

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Aplicação do regime de banco de horas.
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STTMQJ 2025/2026 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002148/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial / reajuste
  • Cláusula quarta – Recibo de salários
  • Cláusula quinta – Apuração de indenização de intervalo intrajornada
  • Cláusula sexta – Diferença salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Dia do rodoviário.
  • Cláusula oitava – Vale alimentação.
  • Cláusula nona – Gratuidade de transporte
  • Cláusula décima – Diárias de viagem.

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima primeira – Baixa na ctps.
  • Cláusula décima segunda – Da vedação das contratações de motorista júnior ou com qualquer outra denom

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima terceira – Da vedação do uso de telefone celular para motoristas.
  • Cláusula décima quarta – Escalas de serviço.
  • Cláusula décima quinta – Cobrança de passagens
  • Cláusula décima sexta – Cofre
  • Cláusula décima sétima – Feriados

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima terceira – Fornecimento de uniforme.
  • Cláusula vigésima quarta – Atestado médico e odontológico

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima quinta – Quadro de aviso do sindicato
  • Cláusula vigésima sexta – Do fornecimento da relação de empregados.
  • Cláusula vigésima sétima – Da contribuição para custeio da negociação coletiva
  • Cláusula vigésima oitava – Mensalidade sindical
  • Cláusula vigésima nona – Custeio assistencial
  • Cláusula trigésima – Plano odontológico.
  • Cláusula trigésima primeira – Base de cálculo relativo a cota para deficiente
  • Cláusula trigésima segunda – Rescisões do contrato de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima terceira – Prevalência e validade do acordo
  • Cláusula trigésima quarta – Descumprimento de cláusulas.
  • Cláusula trigésima quinta – Fiança
  • Cláusula trigésima sexta – Cota de jovem aprendiz
  • Cláusula trigésima sétima – Da falta na féria (quebra de caixa)

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 38
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