SINPRO-RIO: convenção coletiva 2025/2026
Professores
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ002205/2025 ↗
- Vigência
- 01/04/2025 a 31/03/2026
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Rio de Janeiro/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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A cláusula de jornada da CCT SINPRO-RIO 2025/2026
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Faltas
- Cláusula 26 – Abono falta
O que mais a convenção SINPRO-RIO 2025/2026 trata
Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002205/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Compensações:
- Cláusula 4 – Revisão salarial superveniente
- Cláusula 5 – Salário contratação
- Cláusula 6 – Pagamento do salário/fgts
- Cláusula 7 – “janelas”
- Cláusula 8 – Atividades extraordinárias
- Cláusula 9 – Atendimento pela internet
- Cláusula 10 – Aulas de recuperação
- Cláusula 11 – Repouso semanal remunerado
- Cláusula 31 – Pisos salariais
- Cláusula 33 – Revisão salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 12 – Do adicional por tempo de serviço
- Cláusula 25 – Gratuidade de ensino
- Cláusula 32 – 13° salário:
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Informações do sinpro/rio
- Cláusula 14 – Contribuição assistencial/categoria profissional
- Cláusula 15 – Contribuição assistencial/categoria econômica
- Cláusula 20 – Relação de professores
- Cláusula 27 – Comissão paritária
- Cláusula 28 – Demandas sociais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 16 – Estabilidade provisória/aposentadoria
- Cláusula 19 – Estabilidade provisória/gestante
- Cláusula 30 – Calendário escolar
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 17 – Notificação de dispensa do professor:
- Cláusula 18 – Notificação/pedido de demissão
- Cláusula 21 – Habilitação profissional
- Cláusula 22 – Função de professor
- Cláusula 23 – Dia do professor
Férias e Licenças
- Cláusula 24 – Desconto faltas licença paternidade/gala/luto
Disposições Gerais
- Cláusula 29 – Multa/descumprimento de obrigações de fazer
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