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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINEPE/RJ × SINPRO-RIO: convenção coletiva 2023/2025

Professores dos estabelecimentos de ensino de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RJ002190/2023 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2025
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Itaguaí/RJ, Paracambi/RJ e Seropédica/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINEPE/RJ × SINPRO-RIO 2023/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINEPE/RJ × SINPRO-RIO 2023/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINEPE/RJ × SINPRO-RIO 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima – Docente com 20 anos de serviço

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Do controle da jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Janelas
  • Cláusula vigésima terceira – Alteração de horário
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINEPE/RJ × SINPRO-RIO 2023/2025 trata

Os títulos das outras 27 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002190/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Cálculo de salário e faltas
  • Cláusula sexta – Forma de pagamento
  • Cláusula sétima – Do pagamento de salários
  • Cláusula oitava – Garantia de salários maiores
  • Cláusula nona – Salário hora-aula

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Salário aula-extra
  • Cláusula décima primeira – Adicional por tempo de serviço (biênio)
  • Cláusula décima segunda – Ajuda de custo/ pós-graduação
  • Cláusula décima terceira – Gratuidade escolar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Condição para o exercício da atividade docente
  • Cláusula décima quinta – Contrato por prazo determinado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sexta – Transferência de disciplina
  • Cláusula décima sétima – Garantia de emprego / gestante
  • Cláusula décima oitava – Estabilidade provisória
  • Cláusula décima nona – Garantia de emprego/aposentadoria

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima quarta – Representantes sindicais
  • Cláusula vigésima quinta – Obrigações dos estabelecimentos de ensino
  • Cláusula vigésima sexta – Quadro de aviso

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima sétima – Comissão paritária
  • Cláusula vigésima oitava – Aplicação - abrangência
  • Cláusula vigésima nona – Multas
  • Cláusula trigésima – Validade da convenção coletiva

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 31
Os mesmos sindicatos

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