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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECRJ × SAGAERJ: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio exceto a categoria profissional dos empregados que tenham vínculo empregatício com micro…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RJ002602/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Rio de Janeiro/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECRJ × SAGAERJ 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECRJ × SAGAERJ 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SECRJ × SAGAERJ 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 25 – Controle de ponto

Faltas

  • Cláusula 29 – Abono de faltas
  • Cláusula 30 – Abono de falta em caso de calamidade pública

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 33 – Prorrogação de jornada de trabalho de estudantes
  • Cláusula 34 – Provas

Duração e Horário

  • Cláusula 50 – Jornada semanal

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 57 – Proibição de funcionamento nos dias 25/12 , 01/01 e terça-feira de carnaval
  • Cláusula 58 – Condições de trabalho em feriados e dias santos
  • Cláusula 59 – Trabalho aos domingos
  • Cláusula 60 – Ausência remunerada
  • Cláusula 61 – Dia do comerciário
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECRJ × SAGAERJ 2025/2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002602/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Férias e Licenças

  • Cláusula 3 – Licença paternidade
  • Cláusula 4 – Coincidência de ferias com casamento
  • Cláusula 10 – Ferias
  • Cláusula 12 – Empregada gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 5 – Higiene
  • Cláusula 6 – Água potável
  • Cláusula 7 – Assento
  • Cláusula 18 – Atestado médico
  • Cláusula 32 – Encontro de cipeiros
  • Cláusula 39 – Controle médico

Disposições Gerais

  • Cláusula 8 – Banco de emprego
  • Cláusula 9 – Extensão das vantagens para relações homoafetivas
  • Cláusula 14 – Dúvidas e divergências
  • Cláusula 15 – Mediação
  • Cláusula 55 – Acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula 56 – Penalidade

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 11 – Auxílio creche
  • Cláusula 17 – Vale-transporte
  • Cláusula 40 – Auxílio refeição
  • Cláusula 41 – Benefício social familiar
  • Cláusula 44 – Quebra de caixa
  • Cláusula 45 – Desconto de faltas no caixa
  • Cláusula 51 – Ajuda de custo

Relações Sindicais

  • Cláusula 13 – Avisos
  • Cláusula 19 – Princípio da unicidade sindical
  • Cláusula 20 – Desconto em folha da mensalidade do sócio
  • Cláusula 21 – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula 22 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 42 – Liberação do dirigente sindical

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 16 – Repouso remunerado
  • Cláusula 23 – Lançamento na ctps
  • Cláusula 24 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 28 – Descontos salariais
  • Cláusula 35 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 36 – Período de experiência
  • Cláusula 37 – Piso salarial
  • Cláusula 43 – Isonomia salarial
  • Cláusula 52 – Benefício do aumento salarial
  • Cláusula 53 – Empregados substitutos
  • Cláusula 54 – Antecipação do aumento salarial
  • Cláusula 62 – Reajuste

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 26 – Cheques
  • Cláusula 27 – Dispensa de empregado prestes a se aposentar
  • Cláusula 38 – Revista
  • Cláusula 49 – Garantia ao empregado em idade de prestar serviço militar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 31 – Aviso prévio
  • Cláusula 46 – Contrato por prazo determinado
  • Cláusula 47 – Rescisões de contrato de trabalho
  • Cláusula 48 – Homologações
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