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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SAGAERJ × SECGAL: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio atacadista de gêneros alimentícios

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RJ000579/2026 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Itaboraí/RJ, Maricá/RJ, Niterói/RJ, Rio Bonito/RJ, São Gonçalo/RJ, Saquarema/RJ e Tanguá/RJ, com abrangência territorial em Itaboraí/RJ, Maricá/RJ, Niterói/RJ, Rio Bonito/RJ, São Gonçalo/RJ, Saquarema/RJ e Tanguá/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SAGAERJ × SECGAL 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SAGAERJ × SECGAL 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SAGAERJ × SECGAL 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 6 – Banco de horas
  • Cláusula 37 – Jornada 12 x 36

Descanso Semanal

  • Cláusula 12 – Repouso semanal remunerado dos comissionistas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 21 – Dia do comerciário

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 27 – Trabalho aos domingos
  • Cláusula 28 – Condições de trabalho em feriados e dia santo
  • Cláusula 29 – Reposiçãod de despesas

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 39 – Prorrogação de horário do empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SAGAERJ × SECGAL 2025/2026 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000579/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Quebra de caixa
  • Cláusula 4 – Anotação na ctps
  • Cláusula 19 – Lanche aos domingos
  • Cláusula 23 – Benefício social familiar
  • Cláusula 24 – Serviços externos
  • Cláusula 34 – Adicionais de horas extraordinárias
  • Cláusula 35 – Horas extras dos comissionistas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula 9 – Recebimento de cheque sem fundos
  • Cláusula 17 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 20 – Água potável
  • Cláusula 38 – Dispensa do empregado prestes a se aposentar

Disposições Gerais

  • Cláusula 7 – Multa

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 8 – Piso salarial
  • Cláusula 11 – Empregados menores
  • Cláusula 13 – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula 32 – Reajuste salarial
  • Cláusula 33 – Revisão das cláusulas econômicas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 10 – Exames médicos
  • Cláusula 42 – Fornecimento de uniforme

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 14 – Verbas rescisórias dos comissionistas
  • Cláusula 22 – Trabalho terceirizado
  • Cláusula 25 – Garantia na admissão
  • Cláusula 26 – Contrato de trabalho por prazo determinado
  • Cláusula 36 – Período de experiência

Relações Sindicais

  • Cláusula 15 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 16 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 30 – Unicidade sindical
  • Cláusula 31 – Comissão de conciliação prévia

Férias e Licenças

  • Cláusula 18 – Coincidência de férias com casamento
  • Cláusula 40 – Estudante
  • Cláusula 41 – Ausência remunerada
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