STIATGM × SIPCNS: convenção coletiva 2025/2026 (RJ)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STIATGM × SIPCNS 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT STIATGM × SIPCNS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima quarta – Intervalo intrajornada
Cláusula vigésima quinta – Jornada especial 12x36

Descanso Semanal

Cláusula vigésima sexta – Descanso quinzenal aos domingos

Faltas

Cláusula vigésima sétima – Abono de faltas para atuação sindical
Cláusula vigésima oitava – Abono de falta para levar filho ao médico

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima nona – Flexibilização de jornada de trabalho - banco de horas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STIATGM × SIPCNS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002868/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Data-base – Salários
Cláusula sexta – Multa por atraso no pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Dia do padeiro e confeiteiro
Cláusula oitava – Quebra de caixa
Cláusula nona – Cartão-alimentação
Cláusula décima – Vale transporte
Cláusula décima primeira – Medicamentos
Cláusula décima segunda – Seguro de vida em grupo e auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima terceira – Entrega de documentos na rescisão
Cláusula décima quarta – Ausência do empregado na homologação
Cláusula décima quinta – Justa causa / suspensão
Cláusula décima sexta – Agendamento para homologação
Cláusula décima sétima – Comunicação de homologação
Cláusula décima oitava – Multa do art. 477 da clt
Cláusula décima nona – Assistência na quitação das verbas rescisórias
Cláusula vigésima – Desconto do inss sobre o aviso prévio indenizado e multa do fgts
Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio proporcional (lei 12.506/2011)

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima segunda – Estabilidade gestante
Cláusula vigésima terceira – Estabilidade do auxílio acidente e doença

Férias e Licenças

Cláusula trigésima – Férias vencidas
Cláusula trigésima primeira – Licença casamento
Cláusula trigésima segunda – Licença falecimento
Cláusula trigésima terceira – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima quarta – Fornecimento de uniformes
Cláusula trigésima quinta – Atestados médicos
Cláusula trigésima sexta – Comunicação de acidente de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula trigésima sétima – Quadro de avisos
Cláusula trigésima oitava – Disponibilização de cadastro geral e rais
Cláusula trigésima nona – Mensalidade sindical - trabalhadores
Cláusula quadragésima – Contribuição assistencial - trabalhadores
Cláusula quadragésima primeira – Comprovação das contribuições
Cláusula quadragésima segunda – Contribuição sindical e relação nominal
Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial - patronal
Cláusula quadragésima quarta – Exercício do direito de oposição à contribuição assistencial -trabalhadores
Cláusula quadragésima quinta – Benefícios conquistados
Cláusula quadragésima sexta – Defesa dos direitos e interesses da categoria

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima sétima – Multa por descumprimento
Cláusula quadragésima oitava – Responsabilidade das empresas
Cláusula quadragésima nona – Disposição final

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DOS TRABALHADORES

Cláusula 50

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA PATRONAL

Cláusula 51

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