Convenção coletiva de trabalho
STIATGM: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores de panificação/ padaria e confeitaria
Vigente
- Registro no MTE
- RJ001133/2026 ↗
- Vigência
- 01/07/2026 a 30/06/2027
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Guapimirim/RJ e Magé/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT STIATGM 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT STIATGM 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sétima – Intervalo intrajornada
- Cláusula vigésima oitava – Jornada especial 12x36
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima nona – Descanso semanal remunerado / dsr aos domingos
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima – Registro de ponto
Faltas
- Cláusula trigésima primeira – Abono de faltas para atuação sindical
- Cláusula trigésima segunda – Abono de falta para levar filho ao médico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Flexibilização de jornada de trabalho - banco de horas
- Cláusula trigésima quarta – Feriados - nacional/ estadual/ municipal
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção STIATGM 2026/2027 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001133/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Data-base – Salários
- Cláusula sexta – Multa por atraso no pagamento de salário
- Cláusula sétima – Garantia ao substituto
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Dia do padeiro e confeiteiro
- Cláusula nona – Quebra de caixa
- Cláusula décima – Cartão-alimentação
- Cláusula décima primeira – Vale transporte
- Cláusula décima segunda – Medicamentos
- Cláusula décima terceira – Seguro de vida e programa de assistência à saúde do trabalhador
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Entrega de documentos na rescisão
- Cláusula décima quinta – Ausência do empregado na homologação
- Cláusula décima sexta – Justa causa / suspensão
- Cláusula décima sétima – Agendamento para homologação
- Cláusula décima oitava – Comunicação de homologação
- Cláusula décima nona – Multa do art. 477 da clt
- Cláusula vigésima – Assistência na quitação das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio proporcional (lei 12.506/2011)
- Cláusula vigésima segunda – Desconto do inss sobre o aviso prévio indenizado e multa do fgts
- Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio indenizado por parte do empregado
- Cláusula vigésima quarta – Atestados médicos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade gestante
- Cláusula vigésima sexta – Estabilidade do auxílio acidente
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Férias vencidas
- Cláusula trigésima sexta – Licença casamento
- Cláusula trigésima sétima – Licença falecimento
- Cláusula trigésima oitava – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima nona – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quadragésima – Comunicação de acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima segunda – Disponibilização do caged ou dados do e-social e rais
- Cláusula quadragésima terceira – Disponibilização da gfip
- Cláusula quadragésima quarta – Mensalidade sindical - trabalhadores
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial - trabalhadores
- Cláusula quadragésima sexta – Comprovação das contribuições
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição sindical e relação nominal
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial - patronal
- Cláusula quadragésima nona – Taxa de custeio negociação patronal
- Cláusula quinquagésima – Exercício do direito de oposição à contribuição assistencial -trabalhadores
- Cláusula quinquagésima primeira – Benefícios conquistados
- Cláusula quinquagésima segunda – Defesa dos direitos e interesses da categoria
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima terceira – Multa por descumprimento
- Cláusula quinquagésima quarta – Responsabilidade das empresas
- Cláusula quinquagésima quinta – Disposição final
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA PATRONAL
- Cláusula 56
ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DOS TRABALHADORES
- Cláusula 57
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