Convenção coletiva de trabalho
SINTRANSPORTES: convenção coletiva 2025/2027
Empregados nas empresas de transporte rodoviário de cargas e passageiros
Vigente
- Registro no MTE
- RJ002989/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Campos dos Goytacazes/RJ, Cardoso Moreira/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ e São João da Barra/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINTRANSPORTES 2025/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SINTRANSPORTES 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima primeira – Jornada de trabalho – Duração, distribuição, controle, faltas
- Cláusula trigésima segunda – Banco de horas - compensação de horas excedentes
- Cláusula trigésima terceira – Jornada de motorista em viagens de longa distância
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Das disposições gerais sobre jornada
- Cláusula trigésima quinta – Jornada do motorista/ajudante - lei nº 13.103/15
- Cláusula trigésima sexta – Teletrabalho/trabalho remoto
- Cláusula trigésima sétima – Da escala de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Demais atribuições do motorista
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTRANSPORTES 2025/2027 trata
Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002989/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais/reajuste
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Reajuste dos funcionários representados pelos sindicatos
- Cláusula sexta – Dos comprovantes de pagamento
- Cláusula sétima – Dos descontos salariais
- Cláusula oitava – Da compensação de reajuste espontâneo
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Da concessão espontânea de benefícios
- Cláusula décima – Participação nos lucros e/ou resultados
- Cláusula décima primeira – Das diárias de viagens
- Cláusula décima segunda – Do pts (prêmio por tempo de serviço)
- Cláusula décima terceira – Auxílio alimentação
- Cláusula décima quarta – Auxílio transporte
- Cláusula décima quinta – Assistência médica e odontológica
- Cláusula décima sexta – Auxílio morte/funeral
- Cláusula décima sétima – Sobre outros auxílios
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Do jovem aprendiz
- Cláusula décima nona – Homologação e distrato
- Cláusula vigésima – Não comparecimento do empregado na homologação
- Cláusula vigésima primeira – Do contrato intermitente
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Das normas para os motoristas/empregados
- Cláusula vigésima terceira – Da transferência por interesse do empregado
- Cláusula vigésima quarta – Empregados viajantes
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima sexta – Estabilidade provisória por acidente de trabalho
- Cláusula vigésima sétima – Da estabilidade por provisão de aposentadoria
- Cláusula vigésima oitava – Atribuições do motorista, atribuições da função/desvio de função
- Cláusula vigésima nona – Da relação com carreteiro autônomo
- Cláusula trigésima – Da não aplicação desta cct ao carreteiro autônomo
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima nona – Dia do rodoviario
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Da periculosidade do tanque suplementar
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Da assistência social dos trabalhadores
- Cláusula quadragésima segunda – Do caged
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição negocial/sindicato laboral
- Cláusula quadragésima quinta – Da contribuição assistencial laboral
- Cláusula quadragésima sexta – Da contribuição assistencial para categoria diferenciada
- Cláusula quadragésima sétima – Do núcleo intersindical de conciliação trabalhista - ninter
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima oitava – Do termo de quitação anual e homologação de transação extrajudicial
- Cláusula quadragésima nona – Adin 5322 – Ação direta de inconstitucionalidade do – Stf - supremo tribuna
- Cláusula quinquagésima – Homologação de acordos
- Cláusula quinquagésima primeira – Do acordo coletivo
- Cláusula quinquagésima segunda – Do quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima terceira – Politica de igualdade
- Cláusula quinquagésima quarta – Prevalência do negociado sobre o legislado - art. 611-a da clt
- Cláusula quinquagésima quinta – Da cláusula penal
- Cláusula quinquagésima sexta – Do artigo 614 da clt
ANEXO I - ATA
- Cláusula 57
ANEXO II - ATA LABORAL
- Cláusula 58
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e…
- SINTRANSBERJ: convenção coletiva 2026 – Trabalhadores em Transportes Rodoviários de… (RJ)01/01/2026 a 31/12/2026
- SETRANSPAS: convenção coletiva 2025/2026 (RJ)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
- SINFRERJ: convenção coletiva 2024/2025 (RJ)01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
SINTRANSPORTES
- STTRI × SINTRANSPORTES: convenção coletiva 2026/2027 (RJ)01/05/2026 a 30/04/2027