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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FENERC: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores das empresas fornecedoras e prestadoras de serviço em refeições coletivas (fornecimento de refeições…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RN000106/2023 ↗
Vigência
01/03/2023 a 28/02/2024
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Acari/RN, Açu/RN, Afonso Bezerra/RN, Água Nova/RN, Alexandria/RN, Almino Afonso/RN, Alto do Rodrigues/RN, Angicos/RN, Antônio Martins/RN, Apodi/RN, Areia Branca/RN, Augusto Severo/RN, Baraúna/RN… (ver todos)

Acari/RN, Açu/RN, Afonso Bezerra/RN, Água Nova/RN, Alexandria/RN, Almino Afonso/RN, Alto do Rodrigues/RN, Angicos/RN, Antônio Martins/RN, Apodi/RN, Areia Branca/RN, Augusto Severo/RN, Baraúna/RN, Barcelona/RN, Bento Fernandes/RN, Bodó/RN, Bom Jesus/RN, Caiçara do Norte/RN, Caiçara do Rio do Vento/RN, Caicó/RN, Campo Redondo/RN, Caraúbas/RN, Carnaúba dos Dantas/RN, Carnaubais/RN, Ceará-Mirim/RN, Cerro Corá/RN, Coronel Ezequiel/RN, Coronel João Pessoa/RN, Cruzeta/RN, Currais Novos/RN, Doutor Severiano/RN, Encanto/RN, Equador/RN, Extremoz/RN, Felipe Guerra/RN, Fernando Pedroza/RN, Florânia/RN, Francisco Dantas/RN, Frutuoso Gomes/RN, Galinhos/RN, Governador Dix-Sept Rosado/RN, Grossos/RN, Guamaré/RN, Ielmo Marinho/RN, Ipanguaçu/RN, Ipueira/RN, Itajá/RN, Itaú/RN, Jaçanã/RN, Jandaíra/RN, Janduís/RN, Januário Cicco/RN, Japi/RN, Jardim de Angicos/RN, Jardim de Piranhas/RN, Jardim do Seridó/RN, João Câmara/RN, João Dias/RN, José da Penha/RN, Jucurutu/RN, Jundiá/RN, Lagoa de Pedras/RN, Lagoa Nova/RN, Lagoa Salgada/RN, Lajes Pintadas/RN, Lajes/RN, Lucrécia/RN, Luís Gomes/RN, Macaíba/RN, Macau/RN, Major Sales/RN, Marcelino Vieira/RN, Martins/RN, Maxaranguape/RN, Messias Targino/RN, Natal/RN, Olho d'Água do Borges/RN, Ouro Branco/RN, Paraná/RN, Paraú/RN, Parazinho/RN, Parelhas/RN, Parnamirim/RN, Patu/RN, Pau dos Ferros/RN, Pedra Grande/RN, Pedra Preta/RN, Pedro Avelino/RN, Pendências/RN, Pilões/RN, Poço Branco/RN, Portalegre/RN, Porto do Mangue/RN, Pureza/RN, Rafael Fernandes/RN, Rafael …

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FENERC 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENERC 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT FENERC 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Do descanso semanal remunerado
  • Cláusula vigésima sétima – Compensação de jornada

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima oitava – Intervalo para repouso e alimentação

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima nona – Exames escolares e abonos de faltas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula trigésima – Da jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso:
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENERC 2023/2024 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000106/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – 1º piso salarial
  • Cláusula quarta – 2º piso salarial
  • Cláusula quinta – Aumento salarial
  • Cláusula sexta – Forma de pagamento
  • Cláusula sétima – Data de pagamento de salário
  • Cláusula oitava – Proibição de descontos de cheques e cartões de crédito no salário
  • Cláusula nona – Diferenças salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Quebra de caixa
  • Cláusula décima primeira – Salário substituição
  • Cláusula décima segunda – Hora extra
  • Cláusula décima terceira – Marcação do ponto
  • Cláusula décima quarta – Reflexos das horas extras, adicional noturno, taxa de serviço e comissões:
  • Cláusula décima quinta – Quinquenio
  • Cláusula décima sexta – Adicional noturno
  • Cláusula décima sétima – Fornecimento de lanches
  • Cláusula décima oitava – Vale transporte
  • Cláusula décima nona – Benefício social lifecard assist:

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Rescisão de contrato por justa causa
  • Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima segunda – Tempo parcial - salário hora - terceirização de mão de obra:
  • Cláusula vigésima terceira – Contrato por prazo determinado
  • Cláusula vigésima quarta – Da homologação da rescisão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quinta – Da estabilidade da aposentadoria.

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima primeira – Uniformes, fardamentos e epis
  • Cláusula trigésima segunda – Adicionais do trabalho embarcado
  • Cláusula trigésima terceira – Atestados
  • Cláusula trigésima quarta – Dos programas de saúde do trabalhador:

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quinta – Liberação de dirigentes e delegados de base
  • Cláusula trigésima sexta – Da relação de empregados
  • Cláusula trigésima sétima – Taxa negocial dos empregadores
  • Cláusula trigésima oitava – Mensalidades sindicais dos empregados
  • Cláusula trigésima nona – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula quadragésima – Fundo assistencial dos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima primeira – Multa por descumprimento

ANEXO I -

  • Cláusula 42

ANEXO II -

  • Cláusula 43
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