SEEPERN × SINEP-RN: convenção coletiva 2025/2026
Empregados em estabelecimentos particulares de ensino do rio grande do norte,
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RN000137/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- RN
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SEEPERN × SINEP-RN 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SEEPERN × SINEP-RN 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 3 – A carga horária
- Cláusula 4 – Alteração do horário
- Cláusula 5 – Da vedação
Faltas
- Cláusula 9 – Empregado estudante
- Cláusula 10 – Participação de eventos
- Cláusula 16 – Faltas abonadas
O que mais a convenção SEEPERN × SINEP-RN 2025/2026 trata
Os títulos das outras 20 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000137/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Férias e Licenças
- Cláusula 6 – Licença não-remunerada
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 7 – Estabilidade/aposentadoria
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 8 – Uniformes
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 11 – Do vale-transporte
- Cláusula 14 – Auxílio-educação
- Cláusula 15 – Curso de linguas estrangeiras
- Cláusula 17 – As horas extras
Relações Sindicais
- Cláusula 12 – Dirigentes sindicais
- Cláusula 23 – Mensalidade sindical
- Cláusula 24 – Taxa assistencial
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 13 – Garantia salarial
- Cláusula 19 – Reajustes
- Cláusula 21 – Prazo de pagamento
- Cláusula 25 – Irredutibilidade salarial
- Cláusula 26 – Piso salarial
Disposições Gerais
- Cláusula 18 – Do descumprimento
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 20 – Aviso prévio
- Cláusula 22 – Pagamento de verbas rescisórias
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SINEP-RN
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