Convenção coletiva de trabalho
SINPRO-RN × SINEP-RN: convenção coletiva 2026/2027
Professores da rede particular
Vigente
- Registro no MTE
- RN000252/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- RN
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINPRO-RN × SINEP-RN 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SINPRO-RN × SINEP-RN 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sexta – Duração das aulas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Alteração do horário
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima oitava – Janelas entre aulas
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima nona – Registro de assiduidade
Faltas
- Cláusula trigésima – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima primeira – Banco de horas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINPRO-RN × SINEP-RN 2026/2027 trata
Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000252/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Aumento salarial
- Cláusula quinta – Atividades extraordinárias
- Cláusula sexta – Aulas de recuperação
- Cláusula sétima – Elaboração de materiais pedagógicos
- Cláusula oitava – Cálculo salarial
- Cláusula nona – Hora vaga
- Cláusula décima – Salário professor substituto e ascensão funcional
- Cláusula décima primeira – Contracheque
- Cláusula décima segunda – Férias
- Cláusula décima terceira – Prazo pagamento salarial
- Cláusula décima quarta – Recibo de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quinta – Décimo terceiro salário
- Cláusula décima sexta – Quinquênio
- Cláusula décima sétima – Vale transporte
- Cláusula décima oitava – Bolsas e descontos de estudo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Contrato professores
- Cláusula vigésima – Promoção da igualdade e inclusão de minorias
- Cláusula vigésima primeira – Demissão em período de recesso
- Cláusula vigésima segunda – Verbas rescisórias
- Cláusula vigésima terceira – Suspensão de contrato para cursos preparatório do enem
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Aposentadoria
- Cláusula vigésima quinta – Vedação das atividades aos domingos e feriados
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima segunda – Licença não remunerada
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima terceira – Uso de uniforme
- Cláusula trigésima quarta – Insalubridade
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Contribuição assistêncial
- Cláusula trigésima sexta – Taxa negocial assistencial
- Cláusula trigésima sétima – Quadro docente
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima oitava – Descumprimento da convenção
- Cláusula trigésima nona – Vigência da convenção
ANEXO I - ATA / EDITAL
- Cláusula 40
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINEP-RN
- SEEPERN × SINEP-RN: convenção coletiva 2025/2026 (RN)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada