SECERN × SCV: convenção coletiva 2026/2028 (RN)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT SECERN × SCV 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima primeira – Dia do comerciário
Cláusula quadragésima segunda – Trabalho em dias considerados feriados
Cláusula quadragésima terceira – Ciclo natalino

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quadragésima quarta – Empregados estudantes
Cláusula quadragésima quinta – Reuniões

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima sexta – Banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula quadragésima sétima – Fornecimento de lanche
Cláusula quadragésima oitava – Intervalo para lanche

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima nona – Controle de horário de trabalho

Faltas

Cláusula quinquagésima – Abono de falta aos estudantes
Cláusula quinquagésima primeira – Abono de falta ao comerciário
Cláusula quinquagésima segunda – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula quinquagésima terceira – Atraso ao serviço

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima quarta – Local para lanche

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECERN × SCV 2026/2028 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000211/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Dos pisos salariais
Cláusula quarta – Salário de admissão - vigência
Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
Cláusula sexta – Salário do aprendiz
Cláusula sétima – Descontos
Cláusula oitava – Da responsabilidade das vendas a prazo
Cláusula nona – Conferência de caixa
Cláusula décima – Mora salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Antecipação do 13º salário
Cláusula décima segunda – Adicional de horas extras
Cláusula décima terceira – Quinquênio e anuênio
Cláusula décima quarta – Adicional noturno
Cláusula décima quinta – Quebra de caixa
Cláusula décima sexta – Repouso semanal remunerado
Cláusula décima sétima – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula décima oitava – Cálculos para os comissionistas
Cláusula décima nona – Diárias de viagem
Cláusula vigésima – Do auxílio e assistência do cuidado pessoal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima primeira – Empregados novos admitidos
Cláusula vigésima segunda – Contrato de trabalho com base no salário de admissão
Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência
Cláusula vigésima quarta – Documento do empregado
Cláusula vigésima quinta – Cópia do contrato de trabalho
Cláusula vigésima sexta – Rescisão do contrato de trabalho por justa causa
Cláusula vigésima sétima – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula vigésima oitava – Alterações no contrato de trabalho
Cláusula vigésima nona – Carta de apresentação
Cláusula trigésima – Despesas para quitação da rescisão contratual
Cláusula trigésima primeira – Indenização adicional devida na despedida antes da data base
Cláusula trigésima segunda – Pagamento do aviso prévio
Cláusula trigésima terceira – Aviso prévio - lei 12.506
Cláusula trigésima quarta – Homologação das rescisões contratuais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima quinta – Uniformes
Cláusula trigésima sexta – Alistamento militar
Cláusula trigésima sétima – Estabilidade aposentadoria
Cláusula trigésima oitava – Substituição do empregado caixa
Cláusula trigésima nona – Empregado substituto
Cláusula quadragésima – Garantia de emprego à gestante

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima quinta – Participação de férias
Cláusula quinquagésima sexta – Pagamento das férias
Cláusula quinquagésima sétima – Abono de faltas
Cláusula quinquagésima oitava – Férias para casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima nona – Assentos no local de trabalho
Cláusula sexagésima – Eleição dos integrantes da cipa

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima primeira – Sindicalização
Cláusula sexagésima segunda – Mensalidade associativa laboral
Cláusula sexagésima terceira – Taxa decorrente da participação do sindicato laboral na negociação coletiva
Cláusula sexagésima quarta – Taxa decorrente participação do sindicato patronal na negociação coletiva

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima quinta – Divergências
Cláusula sexagésima sexta – Penalidades
Cláusula sexagésima sétima – Prorrogação e revisão desta convenção
Cláusula sexagésima oitava – Fiscalização da presente convenção
Cláusula sexagésima nona – Das clausulas econômicas
Cláusula septagésima – Da modulação dos efeitos

ANEXO I - EDITAL

Cláusula 71

ANEXO II - ATA SECERN AÇU

Cláusula 72

ANEXO III - LISTA DE PRESENCA SECERN ASSU

Cláusula 73

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

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