FETRACS/RN × SECERN: convenção coletiva 2025/2026
Comércio atacadista e distribuidor do rn
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RN000252/2025 ↗
- Vigência
- 01/04/2025 a 31/03/2026
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
Acari/RN, Açu/RN, Afonso Bezerra/RN, Água Nova/RN, Alexandria/RN, Almino Afonso/RN, Alto do Rodrigues/RN, Angicos/RN, Antônio Martins/RN, Apodi/RN, Areia Branca/RN, Arês/RN, Augusto Severo/RN… (ver todos)
Acari/RN, Açu/RN, Afonso Bezerra/RN, Água Nova/RN, Alexandria/RN, Almino Afonso/RN, Alto do Rodrigues/RN, Angicos/RN, Antônio Martins/RN, Apodi/RN, Areia Branca/RN, Arês/RN, Augusto Severo/RN, Baía Formosa/RN, Baraúna/RN, Barcelona/RN, Bento Fernandes/RN, Boa Saúde/RN, Bodó/RN, Bom Jesus/RN, Brejinho/RN, Caiçara do Norte/RN, Caiçara do Rio do Vento/RN, Caicó/RN, Campo Redondo/RN, Canguaretama/RN, Caraúbas/RN, Carnaúba dos Dantas/RN, Carnaubais/RN, Ceará-Mirim/RN, Cerro Corá/RN, Coronel Ezequiel/RN, Coronel João Pessoa/RN, Cruzeta/RN, Currais Novos/RN, Doutor Severiano/RN, Encanto/RN, Equador/RN, Espírito Santo/RN, Extremoz/RN, Felipe Guerra/RN, Fernando Pedroza/RN, Florânia/RN, Francisco Dantas/RN, Frutuoso Gomes/RN, Galinhos/RN, Goianinha/RN, Governador Dix-Sept Rosado/RN, Grossos/RN, Guamaré/RN, Ielmo Marinho/RN, Ipanguaçu/RN, Ipueira/RN, Itajá/RN, Itaú/RN, Jaçanã/RN, Jandaíra/RN, Janduís/RN, Japi/RN, Jardim de Angicos/RN, Jardim de Piranhas/RN, Jardim do Seridó/RN, João Câmara/RN, João Dias/RN, José da Penha/RN, Jucurutu/RN, Jundiá/RN, Lagoa d'Anta/RN, Lagoa de Pedras/RN, Lagoa de Velhos/RN, Lagoa Nova/RN, Lagoa Salgada/RN, Lajes Pintadas/RN, Lajes/RN, Lucrécia/RN, Luís Gomes/RN, Macaíba/RN, Macau/RN, Major Sales/RN, Marcelino Vieira/RN, Martins/RN, Maxaranguape/RN, Messias Targino/RN, Montanhas/RN, Monte Alegre/RN, Monte das Gamele iras/RN, Mossoró/RN, Natal/RN, Nísia Floresta/RN, Nova Cruz/RN, Olho d'Água do Borges/RN, Ouro Branco/RN, Paraná/RN, Paraú/RN, Parazinho/RN, …
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT FETRACS/RN × SECERN 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Faltas
- Cláusula 12 – Ausência para acompanhamento
- Cláusula 13 – Atraso ao serviço
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 14 – Pagamento das férias
Controle da Jornada
- Cláusula 23 – Prorrogação de jornada em ambientes insalubres
- Cláusula 32 – Controle de horário de trabalho
- Cláusula 33 – É obrigatória a utilização de livro de ponto ou relógio eletrônico de ponto
Intervalos para Descanso
- Cláusula 30 – Intervalo intrajornada
Compensação de Jornada
- Cláusula 36 – Compensação de jornada - banco de horas
- Cláusula 37 – Inventário periódico de mercadorias
- Cláusula 38 – Da assistencia a acordos coletivos e individuais
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 43 – Empregados estudantes
Duração e Horário
- Cláusula 65 – Dia do comerciário
- Cláusula 66 – Ciclo natalino
- Cláusula 67 – Abertura do comércio nos domingos e feriados
O que mais a convenção FETRACS/RN × SECERN 2025/2026 trata
Os títulos das outras 78 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000252/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Do piso salarial
- Cláusula 17 – Do salário de admissão
- Cláusula 24 – Repouso semanal remunerado
- Cláusula 48 – Cálculos para o comissionista
- Cláusula 49 – Discriminação das remunerações
- Cláusula 50 – Cheques sem fundo
- Cláusula 82 – Pagamento em cheque
- Cláusula 83 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 84 – Pagamento dos salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Quinque^nio
- Cláusula 5 – Indenização adicional
- Cláusula 6 – Adicional de horas extras
- Cláusula 7 – Mora salarial
- Cláusula 8 – Quebra de caixa
- Cláusula 18 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 19 – Adicional noturno
- Cláusula 25 – Diárias de viagem
- Cláusula 26 – Transporte
- Cláusula 59 – Conferência de caixa
- Cláusula 62 – Prêmios
- Cláusula 70 – Pagamento das comissões
- Cláusula 71 – Comissionista puro
- Cláusula 72 – Reflexos das comissões
- Cláusula 73 – Salário misto | fixo e comissões
- Cláusula 74 – Da responsabilidade das vendas à prazo
Disposições Gerais
- Cláusula 9 – Fiscalização da presente convenção
- Cláusula 10 – - ultratividade da convenção
- Cláusula 15 – Penalidades
- Cláusula 16 – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula 39 – Divergências
- Cláusula 46 – Do banco de horas | período de calamidade pública
- Cláusula 47 – Aplicação intertemporal (outras disposições
- Cláusula 53 – Calamidade
- Cláusula 54 – Das medidas de enfrentamento à calamidade pública
- Cláusula 55 – Do teletrabalho
- Cláusula 56 – Da antecipação das férias individuais
- Cláusula 57 – Das férias coletivas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 11 – Eleição dos integrantes da cipa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 20 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 21 – Pagamento do aviso prévio
- Cláusula 22 – Aviso prévio | integração
- Cláusula 64 – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula 75 – Carta de apresentação
- Cláusula 76 – Despesas para quitação da rescisão contratual
- Cláusula 77 – Rescisào do contrato por justa causa
- Cláusula 78 – Pagamento das verbas rescisorias
- Cláusula 81 – Documento do empregado
- Cláusula 85 – Quitação anual das verbas trabalhistas
- Cláusula 86 – Homologação das rescisões contratuais
- Cláusula 87 – Empregados novos admitidos
- Cláusula 88 – Contrato de experiência
- Cláusula 89 – Novo contrato de experiência
- Cláusula 90 – Alterações no contrato de trabalho durante o aviso prévio
- Cláusula 91 – Contrato de trabalho com base no salário de admissão
- Cláusula 92 – Cópia do contrato de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula 27 – Relação de empregados
- Cláusula 58 – Taxa assistencial
- Cláusula 61 – Liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula 79 – Mensalidade associativa laboral
- Cláusula 80 – Taxa decorrente da participação do sindicato laboral na negociação coletiva
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 28 – Substituição do empregado caixa
- Cláusula 29 – Reuniões
- Cláusula 34 – Abono de falta ao comerciário
- Cláusula 35 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 40 – Local para lanche
- Cláusula 41 – Intervalo para lanche
- Cláusula 42 – Estabilidade provisória - aposentadoria
- Cláusula 44 – Uniformes
- Cláusula 45 – Assentos no local de trabalho
- Cláusula 51 – Fornecimento de lanche
- Cláusula 60 – Empregado substituto
- Cláusula 68 – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula 69 – Alistamento militar
Férias e Licenças
- Cláusula 31 – Participação de férias
- Cláusula 52 – Férias para casamento
- Cláusula 63 – Abono de férias
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FETRACS/RN
- FETRACS/RN × SINCOFARN: convenção coletiva 2026/2028 (RN)01/06/2026 a 31/05/2028
- FETRACS/RN × SINCOFARN: convenção coletiva 2024/2026 (RN)01/06/2024 a 31/05/2026 · vigência encerrada
SECERN
- SECERN × SICOVARN: convenção coletiva 2026/2028 (RN)01/04/2026 a 31/03/2028
- SECERN × SCV: convenção coletiva 2026/2028 (RN)01/04/2026 a 31/03/2028
- SECERN: convenção coletiva 2025/2027 (RN)01/04/2025 a 31/03/2027
Comércio Atacadista do Estado do R G Norte
- SINFARN: convenção coletiva 2025/2026 (RN)01/06/2025 a 31/05/2026 · vigência encerrada