Convenção coletiva de trabalho
SINCOVAGA-RN: convenção coletiva 2024/2026
Empregados em supermercados e em atividades similares, incluindo os empregados no comércio varejista de gênero…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RN000245/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Mossoró/RN
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINCOVAGA-RN 2024/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAGA-RN 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 18 – Do funcionamento do comércio de genêro alimentício de mossoró nos dias feri
Compensação de Jornada
- Cláusula 21 – Banco de horas compensação de jornada
Intervalos para Descanso
- Cláusula 24 – Intervalo intrajornada
Duração e Horário
- Cláusula 48 – Jornada de trabalho do digitador
Faltas
- Cláusula 49 – Abono de faltas
- Cláusula 50 – Ausências em assuntos de interesse
- Cláusula 51 – Ausências legais
Descanso Semanal
- Cláusula 63 – Do trabalho aos domingos
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINCOVAGA-RN 2024/2026 trata
Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000245/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Correção monetária
- Cláusula 5 – Repouso semanal remunerado
- Cláusula 19 – Atraso ao serviço
- Cláusula 20 – Desconto indevido
- Cláusula 33 – Da responsabilidade pelas vendas a prazo
- Cláusula 34 – Maior remuneração
- Cláusula 35 – Discriminação remuneração comissionistas
- Cláusula 44 – Contrato com base no piso salarial
- Cláusula 45 – Garantia mínima do comissionista
- Cláusula 46 – Salário de ingresso
- Cláusula 52 – Empregado substituto
- Cláusula 64 – Piso salarial
- Cláusula 65 – Piso salarial para os comissionistas
- Cláusula 66 – Mora salarial
- Cláusula 67 – Pagamento das comissões
- Cláusula 68 – Pagamento em dinheiro
- Cláusula 69 – Pagamento dos salários
- Cláusula 70 – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Indenização despesas de viagem
- Cláusula 6 – Do pagamento dos quinquênios
- Cláusula 9 – Horas extras
- Cláusula 10 – Horas extras dos comissionistas
- Cláusula 11 – Fornecimento de lanche
- Cláusula 12 – Local para lanche
- Cláusula 13 – Cursos e reuniões
- Cláusula 14 – Empregados estudantes
- Cláusula 41 – Adicional noturno
- Cláusula 42 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 57 – Quebra de caixa
- Cláusula 58 – Conferência do caixa
- Cláusula 59 – Cheques sem fundo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Rescisão do contrato por justa causa
- Cláusula 8 – Pagamento e homologação das rescisões
- Cláusula 15 – Do contrato de experiência
- Cláusula 16 – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula 17 – Documento do empregado
- Cláusula 43 – Dos serviços terceirizados
- Cláusula 60 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 61 – Aviso prévio integração
- Cláusula 62 – Alterações do contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 22 – Estabilidade provisória
- Cláusula 47 – Alistamento militar
Disposições Gerais
- Cláusula 23 – Prorrogação e revisão desta convenção
- Cláusula 37 – Dia do comerciário
- Cláusula 39 – Fiscalização da presente convenção
- Cláusula 40 – Penalidades
- Cláusula 55 – Ação de cumprimento legitimidade processual
- Cláusula 56 – Divergências
Férias e Licenças
- Cláusula 25 – Férias proporcionais
- Cláusula 26 – Concessão de abono pecuniário de férias
- Cláusula 27 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 28 – Férias para casamento
Relações Sindicais
- Cláusula 29 – Recolhimento das mensalidades
- Cláusula 30 – Taxa negocial laboral
- Cláusula 31 – Relação de empregados
- Cláusula 32 – Custeio sindical dos empregadores
- Cláusula 36 – Sindicalização
- Cláusula 53 – Liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula 54 – Quadro de aviso
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 38 – Fornecimento de uniforme
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINCOVAGA-RN
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