SINDISUPER × SINCOVAGA-RN: convenção coletiva 2024/2026
Empregados em supermercados e similares
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RN000317/2025 ↗
- Vigência
- 01/04/2024 a 30/03/2026
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
Acari/RN, Afonso Bezerra/RN, Água Nova/RN, Alexandria/RN, Almino Afonso/RN, Alto do Rodrigues/RN, Angicos/RN, Antônio Martins/RN, Apodi/RN, Areia Branca/RN, Arês/RN, Augusto Severo/RN… (ver todos)
Acari/RN, Afonso Bezerra/RN, Água Nova/RN, Alexandria/RN, Almino Afonso/RN, Alto do Rodrigues/RN, Angicos/RN, Antônio Martins/RN, Apodi/RN, Areia Branca/RN, Arês/RN, Augusto Severo/RN, Baía Formosa/RN, Baraúna/RN, Barcelona/RN, Bento Fernandes/RN, Boa Saúde/RN, Bodó/RN, Bom Jesus/RN, Brejinho/RN, Caiçara do Norte/RN, Caiçara do Rio do Vento/RN, Caicó/RN, Campo Redondo/RN, Canguaretama/RN, Caraúbas/RN, Carnaúba dos Dantas/RN, Carnaubais/RN, Ceará-Mirim/RN, Cerro Corá/RN, Coronel Ezequiel/RN, Coronel João Pessoa/RN, Cruzeta/RN, Currais Novos/RN, Doutor Severiano/RN, Encanto/RN, Equador/RN, Espírito Santo/RN, Extremoz/RN, Felipe Guerra/RN, Fernando Pedroza/RN, Florânia/RN, Francisco Dantas/RN, Frutuoso Gomes/RN, Galinhos/RN, Goianinha/RN, Governador Dix-Sept Rosado/RN, Grossos/RN, Guamaré/RN, Ielmo Marinho/RN, Ipanguaçu/RN, Ipueira/RN, Itajá/RN, Itaú/RN, Jaçanã/RN, Jandaíra/RN, Janduís/RN, Japi/RN, Jardim de Angicos/RN, Jardim de Piranhas/RN, Jardim do Seridó/RN, João Câmara/RN, João Dias/RN, José da Penha/RN, Jucurutu/RN, Lagoa d'Anta/RN, Lagoa de Pedras/RN, Lagoa de Velhos/RN, Lagoa Nova/RN, Lagoa Salgada/RN, Lajes Pintadas/RN, Lajes/RN, Lucrécia/RN, Luís Gomes/RN, Macaíba/RN, Macau/RN, Major Sales/RN, Marcelino Vieira/RN, Martins/RN, Maxaranguape/RN, Messias Targino/RN, Montanhas/RN, Monte Alegre/RN, Monte das Gameleiras/RN, Natal/RN, N ísia Floresta/RN, Nova Cruz/RN, Olho d'Água do Borges/RN, Ouro Branco/RN, Paraná/RN, Paraú/RN, Parazinho/RN, Parelhas/RN, Parnamirim/RN, Pas…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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Controle da Jornada
- Cláusula sexagésima primeira – Controle de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula sexagésima segunda – Abono de falta aos estudantes
- Cláusula sexagésima terceira – Abono de falta ao comerciário
- Cláusula sexagésima quarta – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula sexagésima quinta – Atraso ao serviço
Intervalos para Descanso
- Cláusula sexagésima – Tolerância para registro de ponto
- Cláusula quinquagésima oitava – Fornecimento de lanche
- Cláusula quinquagésima nona – Local para lanche
Duração e Horário
- Cláusula quinquagésima quarta – Dia do comerciário
- Cláusula quinquagésima quinta – Ciclo natalino
- Cláusula quinquagésima sexta – Abertura do comércio nos domingos e feriado
Compensação de Jornada
- Cláusula quinquagésima sétima – Compensação de jornada - banco de horas
O que mais a convenção SINDISUPER × SINCOVAGA-RN 2024/2026 trata
Os títulos das outras 70 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000317/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sexta – Repouso semanal remunerado
- Cláusula décima sétima – Cálculos para o comissionista
- Cláusula décima oitava – Discriminação das remunerações
- Cláusula décima nona – Parte fixa dos comissionistas
- Cláusula vigésima – Garantia mínima dos comissionistas
- Cláusula vigésima primeira – Pagamento das comissões
- Cláusula vigésima segunda – Adicional de horas extras dos comisionistas
- Cláusula décima – Quebra de caixa
- Cláusula décima primeira – Conferência de caixa
- Cláusula décima segunda – Substituição do empregado caixa
- Cláusula décima terceira – Adicional de horas extras
- Cláusula nona – Antecipação do 13º salário
- Cláusula vigésima terceira – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Da responsabilidade das vendas a prazo
- Cláusula décima quarta – Quinquênio
- Cláusula vigésima quinta – Diárias de viagem
- Cláusula décima quinta – Adicional noturno
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula quinta – Pagamento dos salários
- Cláusula sexta – Pagamento em dinheiro
- Cláusula quarta – Do piso salarial
- Cláusula terceira – Do salário de admissão
- Cláusula oitava – Mora salarial
- Cláusula sétima – Cheques sem fundo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima quinta – Rescisão do contrato por justa causa
- Cláusula trigésima sexta – Pagamento das verbas rescisorias
- Cláusula trigésima sétima – Homologação das rescisões contratuais
- Cláusula trigésima oitava – Carta de apresentação
- Cláusula trigésima nona – Despesas para quitação da rescisão contratual
- Cláusula quadragésima – Demissão no trintídio que anteceder a data- base
- Cláusula quadragésima primeira – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula quadragésima segunda – Pagamento do aviso prévio
- Cláusula quadragésima terceira – Aviso prévio - integração
- Cláusula vigésima sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula vigésima sétima – Recolhimento do fgts
- Cláusula vigésima oitava – Empregados novos admitidos
- Cláusula vigésima nona – Contrato de experiência
- Cláusula trigésima – Novo contrato de experiência
- Cláusula trigésima primeira – Alterações no contrato de trabalho
- Cláusula trigésima segunda – Contrato de trabalho com base no salário de a
- Cláusula trigésima terceira – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Documento do empregado
Relações Sindicais
- Cláusula septagésima sexta – Contribuição negocial
- Cláusula septagésima sétima – Custeio sindical
- Cláusula septagésima quarta – Liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula septagésima quinta – Relação de empregados
- Cláusula septagésima segunda – Sindicalização
- Cláusula septagésima terceira – Mensalidade sindical
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula septagésima primeira – Eleição dos integrantes da cipa
- Cláusula septuagésima – Assentos no local de trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima nona – Férias para casamento
- Cláusula sexagésima sétima – Pagamento das férias
- Cláusula sexagésima oitava – Abono de férias
- Cláusula sexagésima sexta – Participação de férias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quinquagésima terceira – Empregado substituto
- Cláusula quinquagésima primeira – Transporte
- Cláusula quinquagésima segunda – Reuniões
- Cláusula quadragésima oitava – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula quadragésima nona – Alistamento militar
- Cláusula quadragésima sétima – Auxiliar operacional de loja
- Cláusula quinquagésima – Estabilidade provisória - aposentadoria
- Cláusula quadragésima quinta – Intervalo para lanche
- Cláusula quadragésima sexta – Empregados estudantes
- Cláusula quadragésima quarta – Uniformes
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima oitava – Divergências
- Cláusula septagésima nona – Penalidades
- Cláusula octagésima segunda – Fiscalização da presente convenção
- Cláusula octagésima – Prorrogação e revisão desta convenção
- Cláusula octágésima primeira – Comissão de conciliação prévia
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINCOVAGA-RN
- SINCOVAGA-RN: convenção coletiva 2024/2026 (RN)01/05/2024 a 30/04/2026 · vigência encerrada