SINTRAFRUT × FAERN: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores das empresas de fruticultura do rio grande do norte
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RN000404/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
Acari/RN, Açu/RN, Afonso Bezerra/RN, Água Nova/RN, Alexandria/RN, Almino Afonso/RN, Alto do Rodrigues/RN, Angicos/RN, Antônio Martins/RN, Apodi/RN, Areia Branca/RN, Arês/RN, Augusto Severo/RN… (ver todos)
Acari/RN, Açu/RN, Afonso Bezerra/RN, Água Nova/RN, Alexandria/RN, Almino Afonso/RN, Alto do Rodrigues/RN, Angicos/RN, Antônio Martins/RN, Apodi/RN, Areia Branca/RN, Arês/RN, Augusto Severo/RN, Baía Formosa/RN, Baraúna/RN, Barcelona/RN, Bento Fernandes/RN, Boa Saúde/RN, Bodó/RN, Bom Jesus/RN, Brejinho/RN, Caiçara do Norte/RN, Caiçara do Rio do Vento/RN, Caicó/RN, Campo Redondo/RN, Canguaretama/RN, Caraúbas/RN, Carnaúba dos Dantas/RN, Carnaubais/RN, Ceará-Mirim/RN, Cerro Corá/RN, Coronel Ezequiel/RN, Coronel João Pessoa/RN, Cruzeta/RN, Currais Novos/RN, Doutor Severiano/RN, Encanto/RN, Equador/RN, Espírito Santo/RN, Extremoz/RN, Felipe Guerra/RN, Fernando Pedroza/RN, Florânia/RN, Francisco Dantas/RN, Frutuoso Gomes/RN, Galinhos/RN, Goianinha/RN, Governador Dix-Sept Rosado/RN, Grossos/RN, Guamaré/RN, Ielmo Marinho/RN, Ipanguaçu/RN, Ipueira/RN, Itajá/RN, Itaú/RN, Jaçanã/RN, Jandaíra/RN, Janduís/RN, Japi/RN, Jardim de Angicos/RN, Jardim de Piranhas/RN, Jardim do Seridó/RN, João Câmara/RN, João Dias/RN, José da Penha/RN, Jucurutu/RN, Jundiá/RN, Lagoa d'Anta/RN, Lagoa de Pedras/RN, Lagoa de Velhos/RN, Lagoa Nova/RN, Lagoa Salgada/RN, Lajes Pintadas/RN, Lajes/RN, Lucrécia/RN, Luís Gomes/RN, Macaíba/RN, Macau/RN, Major Sales/RN, Marcelino Vieira/RN, Martins/RN, Maxaranguape/RN, Messias Targino/RN, Montanhas/RN, Monte Al egre/RN, Monte das Gameleiras/RN, Mossoró/RN, Natal/RN, Nísia Floresta/RN, Nova Cruz/RN, Olho d'Água do Borges/RN, Ouro Branco/RN, Paraná/RN, Paraú/RN, Parazinho/RN, …
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 19 – Jornada de trabalho prorrogação e compensação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 25 – Tolerância na marcação de ponto
Sobreaviso
- Cláusula 34 – Tempo de sobreaviso
O que mais a convenção SINTRAFRUT × FAERN 2025/2026 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000404/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Acordo coletivo de trabalho
- Cláusula 4 – Multa por infração
- Cláusula 5 – Solidariedade sindical
- Cláusula 8 – Punição
- Cláusula 22 – Acesso ao local de trabalho
- Cláusula 24 – Delegado sindical
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Diferença de salário
- Cláusula 7 – Prazo de vigência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 9 – Transporte em caso de doença acidente ou parto
- Cláusula 10 – Fornecimento de ferramentas e e.p.i.
- Cláusula 12 – Serviço especializado em segurança e saúde do trabalhador - sestr
- Cláusula 36 – Serviço de aplicação de pesticidas herbícídas e agrotóxicos.
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 11 – Indenização por falecimento ou invalidez
- Cláusula 13 – Complementação de auxílio doença.
- Cláusula 30 – Abono para o empregado.
- Cláusula 37 – Ajuda de custo.
- Cláusula 38 – Insalubridade e periculosidade.
Férias e Licenças
- Cláusula 14 – Licença obrigatória para vítima de violencia doméstica
- Cláusula 15 – Licença por motivo de força maior – Desastres naturais
- Cláusula 26 – Repouso em caso de aborto
- Cláusula 35 – Férias da gestante
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 16 – Aviso prévio
- Cláusula 23 – Assistência do sindicato nas homologações.
- Cláusula 31 – Comunicação expressa da rescisão
- Cláusula 32 – Comunicação expressa na data base
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 17 – Adiantamento
- Cláusula 27 – Pagamento
- Cláusula 28 – Dia não trabalhado
- Cláusula 29 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 33 – Salario
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Reconhecimento dos direitos à união homoafetiva
- Cláusula 20 – Quebra de material
- Cláusula 21 – Combate ao assédio moral
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