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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAAC × SESCAP-RO: convenção coletiva 2026/2027

Empregados das empresas de serviços contábeis e de auditoria, assessoramento, perícias, informações e pesquisas do…

Vigente

Registro no MTE
RO000077/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2027
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Alta Floresta D'Oeste/RO, Alto Alegre dos Parecis/RO, Alto Paraíso/RO, Alvorada D'Oeste/RO, Ariquemes/RO, Buritis/RO, Cabixi/RO, Cacaulândia/RO, Cacoal/RO, Campo Novo de Rondônia/RO… (ver todos)

Alta Floresta D'Oeste/RO, Alto Alegre dos Parecis/RO, Alto Paraíso/RO, Alvorada D'Oeste/RO, Ariquemes/RO, Buritis/RO, Cabixi/RO, Cacaulândia/RO, Cacoal/RO, Campo Novo de Rondônia/RO, Candeias do Jamari/RO, Castanheiras/RO, Cerejeiras/RO, Chupinguaia/RO, Colorado do Oeste/RO, Corumbiara/RO, Costa Marques/RO, Cujubim/RO, Espigão D'Oeste/RO, Governador Jorge Teixeira/RO, Guajará-Mirim/RO, Itapuã do Oeste/RO, Jaru/RO, Ji-Paraná/RO, Machadinho D'Oeste/RO, Ministro Andreazza/RO, Mirante da Serra/RO, Monte Negro/RO, Nova Brasilândia D'Oeste/RO, Nova Mamoré/RO, Nova União/RO, Novo Horizonte do Oeste/RO, Ouro Preto do Oeste/RO, Parecis/RO, Pimenta Bueno/RO, Pimenteiras do Oeste/RO, Porto Velho/RO, Presidente Médici/RO, Primavera de Rondônia/RO, Rio Crespo/RO, Rolim de Moura/RO, Santa Luzia D'Oeste/RO, São Felipe D'Oeste/RO, São Francisco do Guaporé/RO, São Miguel do Guaporé/RO, Seringueiras/RO, Teixeirópolis/RO, Theobroma/RO, Urupá/RO, Vale do Anari/RO, Vale do Paraíso/RO e Vilhena/RO

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEAAC × SESCAP-RO 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAAC × SESCAP-RO 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SEAAC × SESCAP-RO 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima oitava – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima nona – Das horas extraordinarias e das horas compensadas
  • Cláusula trigésima – Banco de horas

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima primeira – Do repouso semanal remunerado

Faltas

  • Cláusula trigésima segunda – Faltas justificadas
  • Cláusula trigésima terceira – Atestado médico
  • Cláusula trigésima quarta – Filho menor

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Da flexibilização da jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAAC × SESCAP-RO 2026/2027 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RO000077/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso da categoria
  • Cláusula quarta – Base cálculo do reajuste
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial
  • Cláusula sexta – Pagamento de salário
  • Cláusula sétima – Comprovantes de salarios
  • Cláusula oitava – Igualdade salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Do auxílio alimentação
  • Cláusula décima – Do vale transporte em dinheiro
  • Cláusula décima primeira – Da concessão e do uso do vale transporte
  • Cláusula décima segunda – Dos beneficios sociais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima terceira – Homologação e rescisão
  • Cláusula décima quarta – Do aviso prévio
  • Cláusula décima quinta – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula décima sexta – Aviso prévio proporcional
  • Cláusula décima sétima – Combate ao trabalho infantil
  • Cláusula décima oitava – Do trabalho intermitente
  • Cláusula décima nona – Da carta de apresentação
  • Cláusula vigésima – Demissões antes da data base
  • Cláusula vigésima primeira – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
  • Cláusula vigésima terceira – Da utilização de aparelhos celulares e acessórios
  • Cláusula vigésima quarta – Da estabilidade provisoria da gestante
  • Cláusula vigésima quinta – Da estabilidade por acidente
  • Cláusula vigésima sexta – Estabilidade do empregado prestes a se aposentar
  • Cláusula vigésima sétima – Da estabilidade provisória

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima sexta – Fornecimento de lanches
  • Cláusula trigésima sétima – Fornecimento de cat
  • Cláusula trigésima oitava – Do seguro de vida

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima nona – Do livre acesso
  • Cláusula quadragésima – Da participação dos delegados do sindicato em encontro sindical
  • Cláusula quadragésima primeira – Da cedência remunerada
  • Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula quadragésima terceira – Da contribuição confederativa patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima quarta – Da renegociação
  • Cláusula quadragésima quinta – Das divergências
  • Cláusula quadragésima sexta – Da ultratividade da convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula quadragésima sétima – Da publicidade da cct 2026/2027
  • Cláusula quadragésima oitava – Das condições de vigentes e da compensação superveniente
  • Cláusula quadragésima nona – Multa por descumprimento
  • Cláusula quinquagésima – Data comemorativa
  • Cláusula quinquagésima primeira – Data de protocolo e vigência

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 52
Os mesmos sindicatos

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SEAAC

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