SEAAC × SINDAR: convenção coletiva 2024/2026
Empregados em empresas ou escritórios de agentes autônomos do comércio de auto escolas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RO000097/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
Alta Floresta D'Oeste/RO, Alto Alegre dos Parecis/RO, Alto Paraíso/RO, Alvorada D'Oeste/RO, Ariquemes/RO, Buritis/RO, Cabixi/RO, Cacaulândia/RO, Cacoal/RO, Campo Novo de Rondônia/RO… (ver todos)
Alta Floresta D'Oeste/RO, Alto Alegre dos Parecis/RO, Alto Paraíso/RO, Alvorada D'Oeste/RO, Ariquemes/RO, Buritis/RO, Cabixi/RO, Cacaulândia/RO, Cacoal/RO, Campo Novo de Rondônia/RO, Candeias do Jamari/RO, Castanheiras/RO, Cerejeiras/RO, Chupinguaia/RO, Colorado do Oeste/RO, Corumbiara/RO, Costa Marques/RO, Cujubim/RO, Espigão D'Oeste/RO, Governador Jorge Teixeira/RO, Guajará-Mirim/RO, Itapuã do Oeste/RO, Jaru/RO, Ji-Paraná/RO, Machadinho D'Oeste/RO, Ministro Andreazza/RO, Mirante da Serra/RO, Monte Negro/RO, Nova Brasilândia D'Oeste/RO, Nova Mamoré/RO, Nova União/RO, Novo Horizonte do Oeste/RO, Ouro Preto do Oeste/RO, Parecis/RO, Pimenta Bueno/RO, Pimenteiras do Oeste/RO, Porto Velho/RO, Presidente Médici/RO, Primavera de Rondônia/RO, Rio Crespo/RO, Rolim de Moura/RO, Santa Luzia D'Oeste/RO, São Felipe D'Oeste/RO, São Francisco do Guaporé/RO, São Miguel do Guaporé/RO, Seringueiras/RO, Teixeirópolis/RO, Theobroma/RO, Urupá/RO, Vale do Anari/RO, Vale do Paraíso/RO e Vilhena/RO
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SEAAC × SINDAR 2024/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
As 5 cláusulas de jornada da CCT SEAAC × SINDAR 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 33 – Horário de funcionamento dos cfc´s de ro., jornada de trabalho e controle
Compensação de Jornada
- Cláusula 37 – Das horas extras
- Cláusula 38 – Trabalhos aos domingos e feriados:
- Cláusula 39 – Do banco de horas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 46 – Abono de faltas para o empregado estudante
O que mais a convenção SEAAC × SINDAR 2024/2026 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RO000097/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Do trabalho intermitente
- Cláusula 6 – Da competência nas homologações das rescisões de contrato de trabalho
- Cláusula 23 – Demissão durante a data base
- Cláusula 30 – Aviso prévio - redução da jornada de trabalho
- Cláusula 32 – Quem pode ser contratado como intermitente
- Cláusula 34 – Da contratação profissional
- Cláusula 42 – Do acumulo legal de funções
- Cláusula 44 – Do direito adquirido
- Cláusula 45 – Modalidades e norma para admissão/contratação
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Plano de carreira, incentivos
- Cláusula 36 – Vale transporte ou auxílio transporte em dinheiro
- Cláusula 47 – Seguro de vida
- Cláusula 51 – Auxílio refeição ou alimentação
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Dos comprovantes de pagamento
- Cláusula 8 – Piso mínimo salarial
- Cláusula 25 – Da irredutibilidade salarial (artigo 129.º, n.º 1, alínea d, clt)
- Cláusula 26 – Não integram a remuneração
- Cláusula 35 – Cálculo da remuneração
- Cláusula 41 – Reajuste salarial
- Cláusula 43 – Tabela para adequação de pagamentos - salário base e valor hora/aula.
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 7 – Norma de trabalho
- Cláusula 29 – Do uso de uniforme
- Cláusula 31 – Atestado médico e odontológico
- Cláusula 40 – Da proteção ao trabalhador
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 9 – Das provisões legais
- Cláusula 18 – Dos acidentes de trânsito e das multas de trânsito.
- Cláusula 24 – Da estabilidade provisória da gestante
- Cláusula 28 – Prestes a se aposentar
- Cláusula 48 – Da estabilidade por acidente
- Cláusula 49 – Pis
- Cláusula 50 – Do credenciamento do profissional
Relações Sindicais
- Cláusula 10 – Do livre acesso aos representante
- Cláusula 12 – Taxa de reversão patronal
- Cláusula 13 – Da comissão paritária
- Cláusula 14 – Garantias gerais
- Cláusula 17 – Relação de empregados – Rais/caged/e-social
- Cláusula 19 – Afastamento dos dirigentes sindicais / compromissos de representatividade
- Cláusula 22 – Contribuição assistencial negocial
Disposições Gerais
- Cláusula 11 – Da divergência de cumprimento
- Cláusula 15 – Negociações permanentes
- Cláusula 16 – Multa por descumprimento
- Cláusula 20 – Data comemorativa
- Cláusula 21 – Disposições gerais
Férias e Licenças
- Cláusula 27 – Das férias
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEAAC
- SEAAC × SECOVI/RO: convenção coletiva 2026/2028 (RO)01/03/2026 a 29/02/2028
- SEAAC × SESCAP-RO: convenção coletiva 2026/2027 (RO)01/01/2026 a 31/12/2027
- SEAAC × SECOVI/RO: convenção coletiva 2024/2026 (RO)01/03/2024 a 28/02/2026 · vigência encerrada