STIPANIFICA: convenção coletiva 2026/2027
Profissionais dos empregados vinculados às indústrias da fabricação de panificação, com abrangência territorial no…
Vigente
- Registro no MTE
- RO000132/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Porto Velho/RO
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT STIPANIFICA 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 5 cláusulas de jornada da CCT STIPANIFICA 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima – Elastecimento de intervalo intrajornada
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima primeira – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima segunda – Condições para o exercício do trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Duração, distribuição e compensação
- Cláusula vigésima quarta – Jornada 12 por 36
O que mais a convenção STIPANIFICA 2026/2027 trata
Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RO000132/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Remuneração por produção ou tarefa
- Cláusula sexta – Autorização de descontos salariais
- Cláusula sétima – Salário substituição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Adicionais e outros auxílios - 13º salário
- Cláusula nona – Horas extras
- Cláusula décima – Desjejum
- Cláusula décima primeira – Cesta básica / vale-alimentação
- Cláusula décima segunda – Vale transporte
- Cláusula décima terceira – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Carta de referência
- Cláusula décima quinta – Homologação das rescisões
- Cláusula décima sexta – Contrato de trabalho - preenchimento de vagas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Igualdade salarial e de oportunidade
- Cláusula décima oitava – Empregado às vésperas da aposentadoria
- Cláusula décima nona – Riscos da atividade econômica
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quinta – Local para refeição
- Cláusula vigésima sexta – Instalação de filtros
- Cláusula vigésima sétima – Condições de higiene e segurança
- Cláusula vigésima oitava – Equipamento de proteção individual (epi)
- Cláusula vigésima nona – Critérios para aceitação de atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima – Eleições sindicais
- Cláusula trigésima primeira – Representante sindical
- Cláusula trigésima segunda – Recolhimento da contribuição assistencial
- Cláusula trigésima terceira – Mensalidades sindicais
- Cláusula trigésima quarta – Da contribuição assistencial e negocial patronal
- Cláusula trigésima quinta – Campanhas de sindicalização
- Cláusula trigésima sexta – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sétima – Mecanismos de solução de conflitos
- Cláusula trigésima oitava – Multa por descumprimento convencional
ANEXO I - ATA DA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO
- Cláusula 39
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Indústrias Panificação e Confeitarias Ro
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