STIPANIFICA: convenção coletiva 2025/2026
Profissionais dos empregados vinculados às indústrias da fabricação de panificação
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RO000141/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Porto Velho/RO , com abrangência territorial em Porto Velho/RO
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT STIPANIFICA 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima – Elastecimento de intervalo intrajornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima primeira – Outras normas referentes às condições para o exercício do trabalho emprega
- Cláusula vigésima segunda – Jornada de trabalho – Duração, distribuição, controle, faltas e compensaçã
- Cláusula vigésima terceira – Jornadas especiais ( mulheres menores e estudante) abono de falta do estud
- Cláusula vigésima quarta – Jornada 12 por 36
O que mais a convenção STIPANIFICA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RO000141/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Remuneração por produção ou tarefa
- Cláusula sexta – Autorização de descontos salariais
- Cláusula sétima – Salário substituição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Adicionais e outros auxílios 13º salário
- Cláusula nona – Horas extras
- Cláusula décima – Desjejum
- Cláusula décima primeira – Cesta básica / vale alimentação
- Cláusula décima segunda – Vale transporte
- Cláusula décima terceira – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Carta de referência
- Cláusula décima quinta – Homologação das rescisões
- Cláusula décima sexta – Contrato de trabalho-preenchimento de vagas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Igualdade salarial e de oportunidade
- Cláusula décima oitava – Empregado às vésperas da aposentadoria – Estabilidade aposentadoria
- Cláusula décima nona – Riscos da atividade econômica
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quinta – Local para refeição
- Cláusula vigésima sexta – Instalação de filtros
- Cláusula vigésima sétima – Condições de higiene e seguranç
- Cláusula vigésima oitava – Equipamento de proteção individual – Medidas de proteção
- Cláusula vigésima nona – Aceitação de atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima – Relações sindicais - sindicalização
- Cláusula trigésima primeira – Eleições sindicais
- Cláusula trigésima segunda – Representante sindical
- Cláusula trigésima terceira – Contribuições sindicais recolhimento da contribuição sindical assistencial
- Cláusula trigésima quarta – Mensalidades sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Outras disposições sobre relação entre sindicato e empresa – Quadro de avis
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sexta – Disposições gerais – Mecanismos de solução de conflitos justos e acordados
- Cláusula trigésima sétima – Descumprimento do instrumento coletivo - multa
ANEXO I - ARQUIVOS COMBINADOS
- Cláusula 38
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