SINDASSEIO × SEEAC: convenção coletiva 2026
Empregados em empresas de asseio e conservação
Vigente
- Registro no MTE
- RS000041/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Aceguá/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Ametista do Sul/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Arroio do Padre/RS… (ver todos)
Aceguá/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Ametista do Sul/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Arroio do Padre/RS, Arroio do Sal/RS, Arroio dos Ratos/RS, Arroio Grande/RS, Augusto Pestana/RS, Áurea/RS, Bagé/RS, Balneário Pinhal/RS, Barão do Triunfo/RS, Barão/RS, Barra do Guarita/RS, Barra do Quaraí/RS, Barra do Ribeiro/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Incra/RS, Boa Vista do Sul/RS, Bom Princípio/RS, Bom Progresso/RS, Bossoroca/RS, Bozano/RS, Braga/RS, Brochier/RS, Butiá/RS, Caçapava do Sul/RS, Cacequi/RS, Cachoeira do Sul/RS, Cachoeirinha/RS, Caibaté/RS, Caiçara/RS, Camaquã/RS, Camargo/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Campina das Missões/RS, Campinas do Sul/RS, Campo Novo/RS, Campos Borges/RS, Cândido Godói/RS, Candiota/RS, Canela/RS, Canguçu/RS, Canoas/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Capão da Canoa/RS, Capão do Cipó/RS, Capão do Leão/RS, Capela de Santana/RS, Capivari do Sul/RS, Caraá/RS, Carlos Gomes/RS, Catuípe/RS, Centenário/RS, Cerrito/RS, Cerro Grande do Sul/RS, Cerro Grande/RS, Cerro Largo/RS, Chapada/RS, Charqueadas/RS, Charrua/RS, Chiapetta/RS, Chuí/RS, Cidreira/RS, Colorado/RS, Condor/RS, Coronel Barros/RS, Coronel Bicaco/RS, Coronel Pilar/RS, Crissiumal/RS, Cristal do Sul/RS, Cristal/RS, Cruz Alta/RS, Cruzaltense/RS, Derrubadas/RS, Dezesseis de Novembro/…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDASSEIO × SEEAC 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quinquagésima quarta – Duração dos intervalos na jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula quinquagésima quinta – Jornada compensatória
- Cláusula quinquagésima sexta – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quinquagésima sétima – Deslocamento do empregado
Descanso Semanal
- Cláusula quinquagésima oitava – Atraso - repouso - compensação
- Cláusula quinquagésima nona – Domingos e feriados
Controle da Jornada
- Cláusula sexagésima – Registro do ponto
Faltas
- Cláusula sexagésima primeira – Faltas legais - comunição prévia
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula sexagésima segunda – Exames escolares do trabalhador
O que mais a convenção SINDASSEIO × SEEAC 2026 trata
Os títulos das outras 82 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000041/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo por funções
- Cláusula quarta – Salário normativo
- Cláusula quinta – Salário normativo em jornada reduzida
- Cláusula sexta – Majoração salarial geral
- Cláusula sétima – Majoração salarial proporcional
- Cláusula oitava – Pagamento de salário e da rescisão contratual
- Cláusula nona – Pagamento de direitos rescisórios
- Cláusula décima – Recibo de pagamento salarial
- Cláusula décima primeira – Salário do substituto
- Cláusula décima segunda – Empregado mais novo
- Cláusula décima terceira – Descontos salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Gratificação de natal
- Cláusula décima quinta – Função gratificada
- Cláusula décima sexta – Horas extras
- Cláusula décima sétima – Insalubridade
- Cláusula décima oitava – Não cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
- Cláusula décima nona – Assiduidade
- Cláusula vigésima – Auxílio alimentação
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio lanche
- Cláusula vigésima segunda – Vale transporte
- Cláusula vigésima terceira – Material escolar
- Cláusula vigésima quarta – Auxílio invalidez
- Cláusula vigésima quinta – Auxílio funeral do trabalhador
- Cláusula vigésima sexta – Auxílio funeral cônjuge / companheiro (a)
- Cláusula vigésima sétima – Auxílio funeral do filho
- Cláusula vigésima oitava – Auxílio babá
- Cláusula vigésima nona – Auxílio natalidade
- Cláusula trigésima – Auxílio farmácia para o bebê
- Cláusula trigésima primeira – Plano de benefício familiar
- Cláusula trigésima segunda – Convênio farmácia
- Cláusula trigésima terceira – Consulta médica on line
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima quarta – Contrato de experiência - readmissão
- Cláusula trigésima quinta – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula trigésima sexta – Homologação dos direitos rescisórios
- Cláusula trigésima sétima – Documentos
- Cláusula trigésima oitava – Despesas de deslocamento para rescisões contratuais
- Cláusula trigésima nona – Homologação do pedido de demissão
- Cláusula quadragésima – Indenização adicional
- Cláusula quadragésima primeira – Carta aviso prévio
- Cláusula quadragésima segunda – Dispensa do trabalho no período do aviso prévio
- Cláusula quadragésima terceira – Suspensão do aviso prévio
- Cláusula quadragésima quarta – Registro da função na ctps
- Cláusula quadragésima quinta – Incentivo a manutenção do emprego
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima sexta – Cursos
- Cláusula quadragésima sétima – Transferência de posto de trabalho
- Cláusula quadragésima oitava – Materiais necessários para a execução do trabalho
- Cláusula quadragésima nona – Quebra de material
- Cláusula quinquagésima – Valorização da diversidade
- Cláusula quinquagésima primeira – Aposentadoria
- Cláusula quinquagésima segunda – Limpador alpinista
- Cláusula quinquagésima terceira – Estabilidades provisórias
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima terceira – Pagamento das férias
- Cláusula sexagésima quarta – Saque do pis
- Cláusula sexagésima quinta – Férias proporcionais
- Cláusula sexagésima sexta – Atendimento dos filhos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima sétima – Uniforme
- Cláusula sexagésima oitava – Prazos de validade
- Cláusula sexagésima nona – Alta previdenciária
- Cláusula septagésima – Aceitação de atestados
- Cláusula septagésima primeira – Sesmet coletivo
- Cláusula septagésima segunda – Incentivo ao exame pré-natal
Relações Sindicais
- Cláusula septagésima terceira – Comissão de empresa
- Cláusula septagésima quarta – Dispensa de dirigentes sindicais
- Cláusula septagésima quinta – Contribuição de custeio da atividade sindical patronal
- Cláusula septagésima sexta – Contribuição de custeio da atividade sindical laboral
- Cláusula septagésima sétima – Direito de oposição ao custeio da atividade sindical laboral
- Cláusula septagésima oitava – Oposição a contribuição de custeio da atividade sindical patronal
- Cláusula septagésima nona – Certidão de regularidade sindical
- Cláusula octagésima – Limites por empresa
Disposições Gerais
- Cláusula octagésima primeira – Camara de conciliação
- Cláusula octagésima segunda – Publicidade do ato coletivo de trabalho
- Cláusula octagésima terceira – Dumping social e multas
- Cláusula octagésima quarta – Prorrogação e revisão
- Cláusula octagésima quinta – Incentivo à adesão ao programa empresa cidadã
- Cláusula octagésima sexta – Acordos coletivos
- Cláusula octagésima sétima – Cadastro junto ao sesc
- Cláusula octagésima oitava – Dia do gari
- Cláusula octagésima nona – Assédio moral
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 90
ANEXO II - ATA PATRONAL
- Cláusula 91
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDASSEIO
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