SINDASSEIO × SEEAC-PEL: convenção coletiva 2026 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDASSEIO × SEEAC-PEL 2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDASSEIO × SEEAC-PEL 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quinquagésima quarta – Duração dos intervalos na jornada

Compensação de Jornada

Cláusula quinquagésima quinta – Jornada compensatória
Cláusula quinquagésima sexta – Banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula quinquagésima sétima – Deslocamento do empregado

Descanso Semanal

Cláusula quinquagésima oitava – Atraso - repouso - compensação
Cláusula quinquagésima nona – Domingos e feriados

Controle da Jornada

Cláusula sexagésima – Registro do ponto

Faltas

Cláusula sexagésima primeira – Faltas legais - comunição prévia

Outras disposições sobre jornada

Cláusula sexagésima segunda – Exames escolares do trabalhador

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDASSEIO × SEEAC-PEL 2026 trata

Os títulos das outras 82 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000061/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo por funções
Cláusula quarta – Salário normativo
Cláusula quinta – Salário normativo em jornada reduzida
Cláusula sexta – Majoração salarial geral
Cláusula sétima – Majoração salarial proporcional
Cláusula oitava – Pagamento de salário e da rescisão contratual
Cláusula nona – Pagamento de direitos rescisórios
Cláusula décima – Recibo de pagamento salarial
Cláusula décima primeira – Salário do substituto
Cláusula décima segunda – Empregado mais novo
Cláusula décima terceira – Descontos salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quarta – Gratificação de natal
Cláusula décima quinta – Função gratificada
Cláusula décima sexta – Horas extras
Cláusula décima sétima – Insalubridade
Cláusula décima oitava – Não cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Cláusula décima nona – Assiduidade
Cláusula vigésima – Auxílio alimentação
Cláusula vigésima primeira – Auxílio lanche
Cláusula vigésima segunda – Vale transporte
Cláusula vigésima terceira – Material escolar
Cláusula vigésima quarta – Auxílio invalidez
Cláusula vigésima quinta – Auxílio funeral do trabalhador
Cláusula vigésima sexta – Auxílio funeral cônjuge / companheiro (a)
Cláusula vigésima sétima – Auxílio funeral do filho
Cláusula vigésima oitava – Auxílio babá
Cláusula vigésima nona – Auxílio natalidade
Cláusula trigésima – Auxílio farmácia para o bebê
Cláusula trigésima primeira – Plano de benefício familiar
Cláusula trigésima segunda – Convênio farmácia
Cláusula trigésima terceira – Consulta médica on line

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula trigésima quarta – Contrato de experiência - readmissão
Cláusula trigésima quinta – Cópia do contrato de trabalho
Cláusula trigésima sexta – Homologação dos direitos rescisórios
Cláusula trigésima sétima – Documentos
Cláusula trigésima oitava – Despesas de deslocamento para rescisões contratuais
Cláusula trigésima nona – Homologação do pedido de demissão
Cláusula quadragésima – Indenização adicional
Cláusula quadragésima primeira – Carta aviso prévio
Cláusula quadragésima segunda – Dispensa do trabalho no período do aviso prévio
Cláusula quadragésima terceira – Suspensão do aviso prévio
Cláusula quadragésima quarta – Registro da função na ctps
Cláusula quadragésima quinta – Incentivo a manutenção do emprego

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula quadragésima sexta – Cursos
Cláusula quadragésima sétima – Transferência de posto de trabalho
Cláusula quadragésima oitava – Materiais necessários para a execução do trabalho
Cláusula quadragésima nona – Quebra de material
Cláusula quinquagésima – Valorização da diversidade
Cláusula quinquagésima primeira – Aposentadoria
Cláusula quinquagésima segunda – Limpador alpinista
Cláusula quinquagésima terceira – Estabilidades provisórias

Férias e Licenças

Cláusula sexagésima terceira – Pagamento das férias
Cláusula sexagésima quarta – Saque do pis
Cláusula sexagésima quinta – Férias proporcionais
Cláusula sexagésima sexta – Atendimento dos filhos

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula sexagésima sétima – Uniforme
Cláusula sexagésima oitava – Prazos de validade
Cláusula sexagésima nona – Alta previdenciária
Cláusula septagésima – Aceitação de atestados
Cláusula septagésima primeira – Sesmet coletivo
Cláusula septagésima segunda – Incentivo ao exame pré-natal

Relações Sindicais

Cláusula septagésima terceira – Comissão de empresa
Cláusula septagésima quarta – Dispensa de dirigentes sindicais
Cláusula septagésima quinta – Contribuição de custeio da atividade sindical patronal
Cláusula septagésima sexta – Contribuição de custeio da atividade sindical laboral
Cláusula septagésima sétima – Direito de oposição ao custeio da atividade sindical laboral
Cláusula septagésima oitava – Oposição a contribuição de custeio da atividade sindical patronal
Cláusula septagésima nona – Certidão de regularidade sindical
Cláusula octagésima – Limites por empresa

Disposições Gerais

Cláusula octagésima primeira – Camara de conciliação
Cláusula octagésima segunda – Publicidade do ato coletivo de trabalho
Cláusula octagésima terceira – Dumping social e multas
Cláusula octagésima quarta – Prorrogação e revisão
Cláusula octagésima quinta – Incentivo à adesão ao programa empresa cidadã
Cláusula octagésima sexta – Acordos coletivos
Cláusula octagésima sétima – Cadastro junto ao sesc
Cláusula octagésima oitava – Dia do gari
Cláusula octagésima nona – Assédio moral

ANEXO I - ATA LABORAL

Cláusula 90

ANEXO II - ATA PATRONAL

Cláusula 91

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