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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICABEGE × SINCOSB: convenção coletiva 2023/2024

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 29/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS000098/2024 ↗
Vigência
01/03/2023 a 29/02/2024
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
São Borja/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICABEGE × SINCOSB 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICABEGE × SINCOSB 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE × SINCOSB 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 9 – Atraso ao serviço
  • Cláusula 10 – Abono de ponto – Internação de filho
  • Cláusula 11 – Abono de ponto – Gestante
  • Cláusula 12 – Abono de ponto – Saque do pis

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 34 – Impossibilidade de redução salarial
  • Cláusula 35 – Cursos e reuniões

Duração e Horário

  • Cláusula 46 – Balanços e inventários

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 51 – Intervalo na jornada diária do cpd

Compensação de Jornada

  • Cláusula 57 – Compensação horária

Controle da Jornada

  • Cláusula 58 – Registro de horário
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE × SINCOSB 2023/2024 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000098/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Quebra-de-caixa
  • Cláusula 8 – Auxilio escolar
  • Cláusula 13 – Auxílio creche
  • Cláusula 26 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 27 – Auxílio doença – Pagamento do 13º salário
  • Cláusula 30 – Adicional de horas extras
  • Cláusula 31 – Adicional de horas extras do comissionista
  • Cláusula 32 – Horas extras na conferência de caixa
  • Cláusula 41 – Anotação das comissões
  • Cláusula 42 – Comissionistas
  • Cláusula 53 – Qüinqüênio

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 4 – Aviso prévio especial
  • Cláusula 5 – Aviso prévio – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula 6 – Anotação da dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 19 – Redução da jornada no aviso prévio
  • Cláusula 20 – Justa causa
  • Cláusula 33 – Contrato de experiência
  • Cláusula 43 – Rsc
  • Cláusula 44 – Informe anual de rendimentos

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 7 – Eleições das cipas
  • Cláusula 14 – Assentos
  • Cláusula 15 – Local para refeições
  • Cláusula 21 – Atestados de doença
  • Cláusula 47 – Uniformes

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 16 – Salários em sextas-feiras
  • Cláusula 17 – Recibos salariais
  • Cláusula 18 – Descontos salariais
  • Cláusula 28 – Salário mínimo profissional
  • Cláusula 29 – Compensações
  • Cláusula 36 – Reajuste salarial
  • Cláusula 37 – Reajuste salarial proporcional
  • Cláusula 38 – Pagamento das diferenças salariais
  • Cláusula 39 – Salário do sucessor
  • Cláusula 52 – Repouso semanal remunerado do comissionado
  • Cláusula 54 – Conferência de caixa
  • Cláusula 55 – Cheques sem cobertura

Relações Sindicais

  • Cláusula 22 – Desconto de mensalidades
  • Cláusula 23 – Relação de empregados
  • Cláusula 24 – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula 25 – Contribuição negocial/assistencial patronal

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 40 – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula 45 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 49 – Comprovante de recebimento de documentos
  • Cláusula 50 – Maquilagem
  • Cláusula 56 – Estabilidade do aposentando

Disposições Gerais

  • Cláusula 48 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
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