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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICABEGE: convenção coletiva 2026/2027Empregados no Comércio de São Leopoldo

Empregados no comércio atacadista de álcool e bebidas em geral

Vigente

Registro no MTE
RS001699/2026 ↗
Vigência
01/04/2026 a 31/03/2027
Data-base
1º de abril
Sindicatos
Abrangência
Esteio/RS, Portão/RS, São Leopoldo/RS e Sapucaia do Sul/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICABEGE 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICABEGE 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 17 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima quinta – Horário de natal e ano novo

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Prorrogação da jornada do empregado estudante
  • Cláusula trigésima sétima – Redução de jornada
  • Cláusula trigésima oitava – Horas extras

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima – Intervalos

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima primeira – Livro ou cartão ponto

Faltas

  • Cláusula quadragésima segunda – Abono de ponto para a gestante
  • Cláusula quadragésima terceira – Abono para recebimento do pis
  • Cláusula quadragésima quarta – Abono de ponto para acompanhamento de filho
  • Cláusula quadragésima quinta – Abono de ponto para a diretoria

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima sexta – Abono de ponto ao estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima sétima – Atrasos ao serviço
  • Cláusula quadragésima oitava – Cursos e reuniões
  • Cláusula quadragésima nona – Teletrabalho
  • Cláusula quinquagésima – Do trabalho em dias de feriado
  • Cláusula quinquagésima primeira – Repouso semanal remunerado
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001699/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Multa pelo atraso no pagamento do salário
  • Cláusula sexta – Diferenças
  • Cláusula sétima – Impossibilidade de desconto de cheques
  • Cláusula oitava – Salário do empregado substituto
  • Cláusula nona – Cálculos para os comissionistas
  • Cláusula décima – Repouso semanal do comissionista
  • Cláusula décima primeira – Anotação das comissões
  • Cláusula décima segunda – Empregado novo
  • Cláusula décima terceira – Fgts

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quarta – Cálculo do 13º salário do comissionista
  • Cláusula décima quinta – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula décima sexta – Conferência de caixa
  • Cláusula décima sétima – Quinquênio
  • Cláusula décima oitava – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima nona – Adicional de função de caixa
  • Cláusula vigésima – Vale-transporte pago em dinheiro
  • Cláusula vigésima primeira – Vale transporte
  • Cláusula vigésima segunda – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima terceira – Anotação de função na ctps
  • Cláusula vigésima quarta – Devolução da ctps
  • Cláusula vigésima quinta – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima sexta – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula vigésima sétima – Redução da jornada durante o aviso prévio
  • Cláusula vigésima oitava – Alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula vigésima nona – Anotação da dispensa do aviso prévio
  • Cláusula trigésima – Contrato de experiência
  • Cláusula trigésima primeira – Estagiários ou menores
  • Cláusula trigésima segunda – Fornecimento de documentos e utilidades

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima terceira – Estabilidade provisória da empregada gestante
  • Cláusula trigésima quarta – Estabilidade para empregado aposentando

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima segunda – Assentos nos locais de trabalho
  • Cláusula quinquagésima terceira – Local para refeições
  • Cláusula quinquagésima quarta – Eleições das cipas
  • Cláusula quinquagésima quinta – Atestados de doença

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima sexta – Acesso do sindicato profissional
  • Cláusula quinquagésima sétima – Quadro mural
  • Cláusula quinquagésima oitava – Relação de empregados
  • Cláusula quinquagésima nona – Desconto das mensalidades
  • Cláusula sexagésima – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula sexagésima primeira – Contribuição negocial dos empregados

ANEXO I - AGE

  • Cláusula 62
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