SINDRATAR/RS × SINDIGEL/RS: convenção coletiva 2024
Refrigeristas, técnicos em calefação
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS000378/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDRATAR/RS × SINDIGEL/RS 2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 17 cláusulas de jornada da CCT SINDRATAR/RS × SINDIGEL/RS 2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 9 – Abono de falta para recebimento do pis
- Cláusula 10 – Abono de falta ao estudante
- Cláusula 16 – Abono de falta para consulta médica
Compensação de Jornada
- Cláusula 33 – Jornada compensatória semanal
Intervalos para Descanso
- Cláusula 38 – Intervalo intrajornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 45 – Sistema eletrônico alternativo de controle de jornada
- Cláusula 46 – Da empregada gestante
- Cláusula 47 – Serviços emergenciais
- Cláusula 48 – Interrupções no horário de trabalho
- Cláusula 49 – Convocação pelo tre
- Cláusula 50 – Jornada de trabalho híbrida
- Cláusula 53 – Adicional noturno
- Cláusula 54 – Horas extras
- Cláusula 55 – Jornada 12 x 36
- Cláusula 56 – Liberação para participação em cursos
Controle da Jornada
- Cláusula 72 – Registro em cartão ponto
- Cláusula 73 – Registro de horário – Controle da jornada de trabalho
O que mais a convenção SINDRATAR/RS × SINDIGEL/RS 2024 trata
Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000378/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Calculo do repouso salarial do comissionado
- Cláusula 19 – Piso salarial
- Cláusula 20 – Regime especial de piso salarial - repis
- Cláusula 21 – Integração das comissões
- Cláusula 22 – Diferenças salariais
- Cláusula 27 – Empregado novo
- Cláusula 31 – Descontos
- Cláusula 32 – Recibos ou envelopes de pagamento
- Cláusula 52 – Reajuste salarial
- Cláusula 64 – Pagamento de salario por sistema bancário
- Cláusula 65 – Prazo para pagamento dos salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Quinquenio
- Cláusula 5 – Vale transporte
- Cláusula 11 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 28 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 29 – Capacitação profissional
- Cláusula 66 – Substituição de chefia
- Cláusula 77 – Premio assiduidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Atestados de doença
- Cláusula 7 – Controle de fertilidade
- Cláusula 8 – Portadores de hiv
- Cláusula 13 – Do funcionamento da cipa
- Cláusula 14 – Segurança e medicina do trabalho
- Cláusula 24 – Fornecimento de uniformes
- Cláusula 34 – Prevenção da saude do trabalhador
- Cláusula 69 – Adequação de função e local de trabalho
- Cláusula 70 – Uso do banheiro
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 12 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 15 – Especificação de função
- Cláusula 40 – Relação de salários
- Cláusula 41 – Rescisões contratuais
- Cláusula 67 – Prazo para pagamento das rescisões
- Cláusula 68 – Justa causa especificação de motivos
- Cláusula 71 – Estagiários
Disposições Gerais
- Cláusula 17 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
- Cláusula 18 – Competência da justiça do trabalho
- Cláusula 25 – Regras de vigência
- Cláusula 26 – Garantias gerais
- Cláusula 35 – Relação homo afetiva
- Cláusula 36 – Continuidade do plano de saude
- Cláusula 37 – Declarações de regularidade
- Cláusula de salvaguarda
Férias e Licenças
- Cláusula 23 – Acompanhamento escolar
- Cláusula 57 – Licença para fins de adoção
- Cláusula 78 – Férias proporcionais
- Cláusula 79 – Fracionamento de férias
- Cláusula 80 – Recesso e férias coletivas de 2024
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 30 – Estabilidade do acidentado
- Cláusula 42 – Estabilidade gestante
- Cláusula 44 – Estabilidade do aposentando
Relações Sindicais
- Cláusula 43 – Da fiscalização
- Cláusula 51 – Certidão de regularidade sindical - cersin
- Cláusula 58 – Dirigentes sindicais
- Cláusula 59 – Da autoridade sindical
- Cláusula 60 – Contribuição especial de custeio (taxa negocial)
- Cláusula 61 – Contribuição negocial laboral
- Cláusula 62 – Taxa para custeio dos acordos coletivos
- Cláusula 63 – Penalidade administrativa
- Cláusula 74 – Orientações sobre constrangimento moral
- Cláusula 75 – Quadro mural
- Cláusula 76 – Acesso de dirigentes sindicais à empresa
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDRATAR/RS
- SINDRATAR/RS × SINDIGEL/RS: convenção coletiva 2026 (RS)01/01/2026 a 31/12/2026
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