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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETUR: convenção coletiva 2026/2027

Empregados no comércio hoteleiro e similares do plano da cntc

Vigente

Registro no MTE
RS001002/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Pelotas/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETUR 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETUR 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SETUR 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima nona – Cláusula décima nona - sistema 12 por 36

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima – Cláusula vigésima - prorrogação do horário

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima primeira – Cláusula vigésima primeira - intervalo para repouso e refeição
  • Cláusula vigésima segunda – Cláusula vigésima segunda - marcação de ponto

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima terceira – Cláusula vigésima terceira - repousos remunerados

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Cláusula vigésima quarta - cartões ou livro ponto

Faltas

  • Cláusula vigésima quinta – Cláusula vigésima quinta - abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Cláusula vigésima sexta - domingos e feriados
  • Cláusula vigésima sétima – Cláusula vigésima sétima - jornada flexível
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETUR 2026/2027 trata

Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001002/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Cláusula terceira - piso salarial
  • Cláusula quarta – Cláusula quarta - reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Cláusula quinta - diferenças salariais
  • Cláusula sexta – Cláusula sexta - pagamento de sálario
  • Cláusula sétima – Cláusula sétima - recibos de pagamentos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Cláusula oitava - prêmio
  • Cláusula nona – Cláusula nona - vale alimentação
  • Cláusula décima – Cláusula décima - auxilio transporte
  • Cláusula décima primeira – Cláusula décima primeira - auxílio educação
  • Cláusula décima segunda – Cláusula décima segunda - auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima terceira – Cláusula décima terceira - justa causa
  • Cláusula décima quarta – Cláusula décima quarta - verbas rescisórias
  • Cláusula décima quinta – Cláusula décima sexta - cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula décima sexta – Cláusula décima quinta - empregados substítuidos
  • Cláusula décima sétima – Cláusula décima sétima - anotação na ctps

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima oitava – Cláusula décima oitava - quadros de aviso

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima oitava – Cláusula vigésima oitava - gratificação natalina

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima nona – Cláusula vigésima nona - uniformes e equipamentos de trabalho
  • Cláusula trigésima – Cláusula trigésima - atestados médicos
  • Cláusula trigésima primeira – Cláusula trigésima primeira - médicos da entidade sindical
  • Cláusula trigésima segunda – Cláusula trigésima segunda - portaria 3214/74

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima terceira – Cláusula trigésima terceira - liberação para atividade sindical
  • Cláusula trigésima quarta – Cláusula trigésima quarta - contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula trigésima quinta – Cláusula trigésima quinta - contribuição negocial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sexta – Cláusula trigésima sexta - multa

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 37

ANEXO II - EDIAL JORNAL

  • Cláusula 38

ANEXO III - PROCURAÇÃO SINDICATO LABORAL

  • Cláusula 39
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SETUR

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