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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SENALBA/CAX × SINDIOMAS: convenção coletiva 2024/2025

Aplica-se as relações de trabalho existentes ou que venham a existir entre os trabalhadores em escolas de idiomas e as…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/03/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS001211/2024 ↗
Vigência
01/04/2024 a 31/03/2025
Data-base
1º de abril
Sindicatos
Abrangência
Caxias do Sul/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SENALBA/CAX × SINDIOMAS 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SENALBA/CAX × SINDIOMAS 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SENALBA/CAX × SINDIOMAS 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 9 – Exames escolares
  • Cláusula 10 – Faltas justificadas (diversas)
  • Cláusula 14 – Atestados médicos e/ou odontológicos

Compensação de Jornada

  • Cláusula 15 – Teletrabalho (home office)
  • Cláusula 16 – Jornada extra e valor hora diferenciado em turmas com até 5 alunos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SENALBA/CAX × SINDIOMAS 2024/2025 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001211/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Comprovante salarial
  • Cláusula 4 – Salário substituição
  • Cláusula 11 – Salário normativo
  • Cláusula 12 – Admissão de instrutores sem experiencia profissional
  • Cláusula 25 – Descontos em folha de pagamento dos empregados
  • Cláusula 37 – Prazo e forma de pagamento do salário mensal e inadimplemento
  • Cláusula 44 – Reajuste salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Adicional de tempo de serviço
  • Cláusula 6 – Vale transporte – Possibilidade de substituicao vale combustível
  • Cláusula 13 – 13º salário no auxilio doença
  • Cláusula 27 – Planos de saúde
  • Cláusula 28 – Plano odontológico
  • Cláusula 33 – Adicional de horas extras em serviços inadiáveis
  • Cláusula 38 – Gratificação especial

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 7 – Exames clínicos na admissão e dispensa
  • Cláusula 17 – Uso obrigatório de uniforme
  • Cláusula 39 – Prevenção ao assédio moral e acidente do trabalho
  • Cláusula 40 – Material de trabalho
  • Cláusula 43 – Eleições nas cipa’s

Relações Sindicais

  • Cláusula 8 – Quadro de avisos
  • Cláusula 21 – Delegado sindical
  • Cláusula 22 – Obrigatoriedade da entrega da rais
  • Cláusula 23 – Contribuição negocial ao senalba/caxias
  • Cláusula 24 – Contribuição assistencial ao sindiomas/rs
  • Cláusula 32 – Diretores sindicais
  • Cláusula 45 – Acesso dos dirigentes sindicais aos cursos e/ou escolas de idiomas

Disposições Gerais

  • Cláusula 18 – Categorias abrangidas pela presente convencao coletiva
  • Cláusula 19 – Direitos e deveres
  • Cláusula 20 – Beneficios socios e contribuintes
  • Cláusula 36 – Prorrogação e revisão
  • Clausulas emergenciais em virtude do estado de calamidade publica decretado
  • Cláusula 47 – Do aproveitamento e da antecipação dos feriados
  • Cláusula 48 – Das férias
  • Cláusula 49 – Do compromisso das entidades convenentes

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 26 – Estabilidade na pré-aposentadoria
  • Cláusula 50 – Cursos de aperfeiçoamento

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 29 – Explicitação da justa causa
  • Cláusula 30 – Pagamento da rescisão contratual
  • Cláusula 31 – Assistência sindical nas rescisões contratuais
  • Cláusula 34 – Instrutores horistas
  • Cláusula 35 – Indenização adicional anterior a data-base
  • Cláusula 41 – Aviso prévio
  • Cláusula 42 – Dispensa do aviso prévio
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