Convenção coletiva de trabalho
SINDICOM: convenção coletiva 2024/2025Igrejinha/RS e Três Coroas/RS
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS001355/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Igrejinha/RS e Três Coroas/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDICOM 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 14 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 14 – Abono de faltas para consultas médicas
Controle da Jornada
- Cláusula 17 – Registro de jornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 46 – Terça-feira de carnaval
- Cláusula 47 – Empregado estudante
- Cláusula 48 – Cursos e reuniões
- Cláusula 49 – Trabalho em feriados
Intervalos para Descanso
- Cláusula 50 – Intervalos entre turnos
- Cláusula 51 – Intervalo para lanches
- Cláusula 52 – Intervalo de descanso na computação
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 63 – Horas extras
- Cláusula 64 – Balanços e inventários
- Cláusula 65 – Conferência de caixa - horas extras
- Cláusula 66 – Horas extras e trabalho nos dias de descanso remunerado
Compensação de Jornada
- Cláusula 67 – Compensação de horas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDICOM 2024/2025 trata
Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001355/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Férias e Licenças
- Cláusula 3 – Férias proporcionais
- Cláusula 16 – Pagamento das férias
- Cláusula 53 – Adiantamento de férias
Disposições Gerais
- Cláusula 4 – Retomada das negociações
- Cláusula 5 – Base territorial/abrangência
- Cláusula 6 – Das medidas emergenciais
- Cláusula 24 – Multas
- Cláusula 25 – Prorrogação e revisão desta convenção
- Cláusula 32 – Da antecipação de férias individuais
- Cláusula 33 – Banco de horas negativo
- Cláusula 34 – Flexibilização dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula 41 – Do teletrabalho
- Cláusula 42 – Da concessão de férias coletivas
- Cláusula 43 – Do adicional de férias
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Comissionista
- Cláusula 11 – Auxílio creche
- Cláusula 12 – Auxílio escolar
- Cláusula 15 – Quebra de caixa
- Cláusula 20 – Quinquênio
- Cláusula 21 – Vale transporte
- Cláusula 56 – Auxílio alimentação
- Cláusula 57 – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Imposto de renda
- Cláusula 9 – Aviso prévio
- Cláusula 13 – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula 36 – Pagamentos em sextas-feiras ou véspera de feriado
- Cláusula 37 – Justa causa
- Cláusula 44 – Período experimental
- Cláusula 45 – Anotação da função
- Cláusula 68 – Estagiários
Relações Sindicais
- Cláusula 10 – Quadro mural
- Cláusula 18 – Rescisão contratual
- Cláusula 19 – Divulgação do plr
- Cláusula 23 – Eleição de cipa
- Cláusula 27 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 28 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 29 – Guias contribuição sindical
- Cláusula 30 – Mensalidade sindical
- Cláusula 31 – Contribuições negociais/vigência
- Cláusula 70 – Relação de admitidos e demitidos
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 22 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 35 – Envelopes de pagamento
- Cláusula 38 – Igualdade salarial
- Cláusula 39 – Isonomia salarial
- Cláusula 54 – Reajuste salarial 2024
- Cláusula 55 – Diferenças salariais
- Cláusula 71 – Mercadorias devolvidas
- Cláusula 72 – Descontos de cheques
- Cláusula 73 – Atrasos ao serviço
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 26 – Atestados médicos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 40 – Acidente de trabalho/estabilidade provisória
- Cláusula 58 – Assentos e locais para refeições
- Cláusula 59 – Maquiagem
- Cláusula 60 – Uniformes
- Cláusula 61 – Conferência do caixa
- Cláusula 62 – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula 69 – Empregada gestante
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Comércio Varejista do Vale do Paranhana
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