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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STICAP × SINDAPEL: convenção coletiva 2026/2027

Trabalhadores nas indústrias de arroz

Vigente

Registro no MTE
RS001376/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Pelotas/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STICAP × SINDAPEL 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STICAP × SINDAPEL 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT STICAP × SINDAPEL 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula vigésima – Falta justificada
  • Cláusula vigésima primeira – Dispensa para recebimento de benefício
  • Cláusula vigésima segunda – Abono de falta ao estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Meio de comunicação
  • Cláusula vigésima quarta – Folgas remuneradas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STICAP × SINDAPEL 2026/2027 trata

Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001376/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento semanal
  • Cláusula sexta – Pagamentos dos salários
  • Cláusula sétima – Trabalho aos domingos e feriados
  • Cláusula oitava – Substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Gratificação natalina - benefício previdenciário
  • Cláusula décima – Adicional de trabalho extraordinário
  • Cláusula décima primeira – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima segunda – Prêmio
  • Cláusula décima terceira – Plano educacional para empregado e/ou dependente
  • Cláusula décima quarta – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Anotação da função ctps
  • Cláusula décima sexta – Cópia de documento
  • Cláusula décima sétima – Comunicação de justa causa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima oitava – Estabilidade provisória/ véspera aposentaria
  • Cláusula décima nona – Estabilidade provisória – Delegado sindical

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima quinta – Início de férias
  • Cláusula vigésima sexta – Prêmio de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima sétima – Instalações
  • Cláusula vigésima oitava – Dia de expurgo ou nebulização
  • Cláusula vigésima nona – E.p.i.

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima – Quadro de avisos
  • Cláusula trigésima primeira – Acesso as empresas
  • Cláusula trigésima segunda – Fornecimento de cópias das comunicações de acidente de trabalho
  • Cláusula trigésima terceira – Desconto em folha de pagamento da contribuição assistencial
  • Cláusula trigésima quarta – Contribuição negocial das empresas

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima quinta – Multa
  • Cláusula trigésima sexta – Revisão

ANEXO I - ATA ASSEMBLÉIA - SINDAPEL

  • Cláusula 37

ANEXO II - ATA ASSEMBLÉIA - STICAP - 1ª PARTE

  • Cláusula 38

ANEXO III - ATA ASSEMBLEÍA - STICAP - 2ª PARTE

  • Cláusula 39

ANEXO IV - ATA ASSEMBLÉIA - STICAP - 3ª PARTE

  • Cláusula 40
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