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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDARROZ-RS × STICAP: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores nas indústrias do arroz

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS003265/2025 ↗
Vigência
01/06/2025 a 31/05/2026
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Arroio do Padre/RS, Arroio Grande/RS, Canguçu/RS, Capão do Leão/RS, Cerrito/RS, Jaguarão/RS, Morro Redondo/RS, Pedro Osório/RS, Pinheiro Machado/RS e Piratini/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDARROZ-RS × STICAP 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDARROZ-RS × STICAP 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDARROZ-RS × STICAP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 5 – Transporte - periodo do trajeto
  • Cláusula 26 – Cursos - nao contagem de tempo de servico
  • Cláusula 27 – Autorização para trabalho aos sábados e domingos

Faltas

  • Cláusula 11 – Falta remunerada para levar filho ao medico
  • Cláusula 12 – Abono de faltas - prazo para comprovacao de motivos

Controle da Jornada

  • Cláusula 16 – Tolerancia por atraso do empregado e marcacao do cartao-ponto
  • Cláusula 17 – Controle da jornada de trabalho

Duração e Horário

  • Cláusula 24 – Regulamentaçao das flexibilizações de jornada

Compensação de Jornada

  • Cláusula 34 – Compensacao de horario
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDARROZ-RS × STICAP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003265/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Majoração salarial
  • Cláusula 18 – Compensação de variações concedidas período revisando
  • Cláusula 19 – Compensação de variações futuras
  • Cláusula 20 – Quitação do periodo revisando
  • Cláusula 28 – Salario normativo
  • Cláusula 29 – Pagamento dos dias 31
  • Cláusula 32 – Autorizacao de descontos
  • Cláusula 43 – Pagamento da variação
  • Cláusula 44 – Adiantamento salarial quinzenal

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Adicional de horas extras para domingos e feriados
  • Cláusula 10 – Plano educacional para empregados e dependentes
  • Cláusula 21 – Quinquenio
  • Cláusula 25 – Auxilio morte/funeral
  • Cláusula 42 – Adicional noturno

Disposições Gerais

  • Cláusula 6 – Acordos e convencoes coletivas
  • Cláusula 7 – Multa por descumprimento
  • Cláusula 8 – Cominações
  • Cláusula 23 – Divergencias
  • Cláusula 30 – Não abrangência
  • Cláusula 31 – Autorização
  • Cláusula 41 – Eficacia da convenção

Relações Sindicais

  • Cláusula 9 – Fixacao da convencao no quadro de avisos
  • Cláusula 36 – Contribuição especial
  • Cláusula 37 – Cota de solidariedade negocial
  • Cláusula 38 – Autorização de desconto de mensalidade sindical

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 13 – Epi s e uniformes
  • Cláusula 15 – Comissao de saude
  • Cláusula 22 – Exames medicos - validade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 14 – Aviso previo - dispensa de cumprimento
  • Cláusula 45 – Comprovante de pagamento e rescisao contratual - fornecimento
  • Cláusula 46 – Pagamento da rescisao contratual
  • Cláusula 47 – Homologação de rescisões contratuais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 33 – Estabilidade para aposentadoria
  • Cláusula 35 – Gestante - estabilidade

Férias e Licenças

  • Cláusula 39 – Inicio de ferias
  • Cláusula 40 – Férias antecipação
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