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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2026/2027Comércio Varejista de Lajeado, RS001894/2026

Empregados no comércio varejista

Vigente

Registro no MTE
RS001894/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Abrangência
Arroio do Meio/RS, Boqueirão do Leão/RS, Cruzeiro do Sul/RS, Estrela/RS, Lajeado/RS, Muçum/RS, Pouso Novo/RS e Progresso/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT dos empregados no comércio varejista 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados no comércio varejista 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Horas extras - prorrogação de jornada do estudande

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Compensação de jornada - banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Livro/cartão ponto/controle de jornada

Faltas

  • Cláusula quadragésima – Abono de ponto - saque do pis
  • Cláusula quadragésima primeira – Abono do ponto - atestados médicos
  • Cláusula quadragésima segunda – Abono de ponto - filhos doentes
  • Cláusula quadragésima terceira – Atraso ao serviço

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima quarta – Intervalo para amamentação
  • Cláusula quadragésima quinta – Abono de ponto - estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Horário de trabalho no período natalino
  • Cláusula quadragésima sétima – Horas extras nos cursos e reuniões
  • Cláusula quadragésima oitava – Horas extras do comissionados
  • Cláusula quadragésima nona – Horas extras - balanços e inventários
  • Cláusula quinquagésima – Certidão sindical
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio varejista 2026/2027 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001894/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial - compensações autorizadas
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial proporcional
  • Cláusula sexta – Reajuste salarial integral
  • Cláusula sétima – Salários - pagamento em sextas-feiras
  • Cláusula oitava – Diferenças salariais - prazo para pagamento
  • Cláusula nona – Comissionados - cálculo do repouso semanal remunerado
  • Cláusula décima – Descontos salariais - beneficios
  • Cláusula décima primeira – Salario do substituto
  • Cláusula décima segunda – Salario de substituição eventual
  • Cláusula décima terceira – Recibo de salário - fornecimento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quarta – Adicional de horas extras em geral
  • Cláusula décima quinta – Adicionial por tempo de serviço - quinquenio
  • Cláusula décima sexta – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima sétima – Adicional de quebra de caixa
  • Cláusula décima oitava – Auxilio creche
  • Cláusula décima nona – Auxilio acidente de trabalho

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Copia do contrato de trabalho - fornecimento
  • Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência - suspensão
  • Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência - prazo e validade
  • Cláusula vigésima terceira – Rescisão - homologação do termo rescisório
  • Cláusula vigésima quarta – Rescisão - notificação de justa causa
  • Cláusula vigésima quinta – Acerto final - data, horário e local
  • Cláusula vigésima sexta – Rescisão - documentos necessários para homologação
  • Cláusula vigésima sétima – Aviso previo - dispensa de cumprimento
  • Cláusula vigésima oitava – Aviso previo - alteração das condições de trabalho durante
  • Cláusula vigésima nona – Aviso previo - duração
  • Cláusula trigésima – Recibo de documentos - fornecimento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima primeira – Estabilidade ao empregado aposentando
  • Cláusula trigésima segunda – Caixa - conferência
  • Cláusula trigésima terceira – Caixa - desconto de cheques
  • Cláusula trigésima quarta – Comissionados - anotação da forma de pagamento
  • Cláusula trigésima quinta – Comissionados - desconto ou estorno de comissões
  • Cláusula trigésima sexta – Estabilidade gestante

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima primeira – Férias - concessão antecipada
  • Cláusula quinquagésima segunda – Férias - fracionamento
  • Cláusula quinquagésima terceira – Comissionados - remuneração das férias, decimo e rescisórias
  • Cláusula quinquagésima quarta – Ferias proporcionais - rescisão
  • Cláusula quinquagésima quinta – Ferias - antecipação do décimo terceiro salário

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima sexta – Vestiário e bebedouros no local de trabalho
  • Cláusula quinquagésima sétima – Local de trabalho - assentos/bancos
  • Cláusula quinquagésima oitava – Local de trabalho - local para lanches e refeições
  • Cláusula quinquagésima nona – Uniforme - fornecimento
  • Cláusula sexagésima – Maquilagem - fornecimento
  • Cláusula sexagésima primeira – Exames médicos admissionais/demissionais - pagamento
  • Cláusula sexagésima segunda – Acidente de trabalho - encaminhamento do beneficio

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima terceira – Contribuição negocial laboral
  • Cláusula sexagésima quarta – Contribuições negociais patronal
  • Cláusula sexagésima quinta – Relação de empregados - encaminhamento
  • Cláusula sexagésima sexta – Sindicato - participação em negociações

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima sétima – Mecanismo de solução de conflitos de cláusulas

ANEXO I - ATA LABORAL

  • Cláusula 68
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