Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2026/2027Comércio Varejista de Lajeado, RS001894/2026
Empregados no comércio varejista
Vigente
- Registro no MTE
- RS001894/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Abrangência
- Arroio do Meio/RS, Boqueirão do Leão/RS, Cruzeiro do Sul/RS, Estrela/RS, Lajeado/RS, Muçum/RS, Pouso Novo/RS e Progresso/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 14 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista 2026/2027
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Horas extras - prorrogação de jornada do estudande
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Compensação de jornada - banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima nona – Livro/cartão ponto/controle de jornada
Faltas
- Cláusula quadragésima – Abono de ponto - saque do pis
- Cláusula quadragésima primeira – Abono do ponto - atestados médicos
- Cláusula quadragésima segunda – Abono de ponto - filhos doentes
- Cláusula quadragésima terceira – Atraso ao serviço
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima quarta – Intervalo para amamentação
- Cláusula quadragésima quinta – Abono de ponto - estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Horário de trabalho no período natalino
- Cláusula quadragésima sétima – Horas extras nos cursos e reuniões
- Cláusula quadragésima oitava – Horas extras do comissionados
- Cláusula quadragésima nona – Horas extras - balanços e inventários
- Cláusula quinquagésima – Certidão sindical
O que mais a convenção Empregados no comércio varejista 2026/2027 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001894/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial - compensações autorizadas
- Cláusula quinta – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula sexta – Reajuste salarial integral
- Cláusula sétima – Salários - pagamento em sextas-feiras
- Cláusula oitava – Diferenças salariais - prazo para pagamento
- Cláusula nona – Comissionados - cálculo do repouso semanal remunerado
- Cláusula décima – Descontos salariais - beneficios
- Cláusula décima primeira – Salario do substituto
- Cláusula décima segunda – Salario de substituição eventual
- Cláusula décima terceira – Recibo de salário - fornecimento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Adicional de horas extras em geral
- Cláusula décima quinta – Adicionial por tempo de serviço - quinquenio
- Cláusula décima sexta – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima sétima – Adicional de quebra de caixa
- Cláusula décima oitava – Auxilio creche
- Cláusula décima nona – Auxilio acidente de trabalho
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Copia do contrato de trabalho - fornecimento
- Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência - suspensão
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência - prazo e validade
- Cláusula vigésima terceira – Rescisão - homologação do termo rescisório
- Cláusula vigésima quarta – Rescisão - notificação de justa causa
- Cláusula vigésima quinta – Acerto final - data, horário e local
- Cláusula vigésima sexta – Rescisão - documentos necessários para homologação
- Cláusula vigésima sétima – Aviso previo - dispensa de cumprimento
- Cláusula vigésima oitava – Aviso previo - alteração das condições de trabalho durante
- Cláusula vigésima nona – Aviso previo - duração
- Cláusula trigésima – Recibo de documentos - fornecimento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade ao empregado aposentando
- Cláusula trigésima segunda – Caixa - conferência
- Cláusula trigésima terceira – Caixa - desconto de cheques
- Cláusula trigésima quarta – Comissionados - anotação da forma de pagamento
- Cláusula trigésima quinta – Comissionados - desconto ou estorno de comissões
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade gestante
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima primeira – Férias - concessão antecipada
- Cláusula quinquagésima segunda – Férias - fracionamento
- Cláusula quinquagésima terceira – Comissionados - remuneração das férias, decimo e rescisórias
- Cláusula quinquagésima quarta – Ferias proporcionais - rescisão
- Cláusula quinquagésima quinta – Ferias - antecipação do décimo terceiro salário
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima sexta – Vestiário e bebedouros no local de trabalho
- Cláusula quinquagésima sétima – Local de trabalho - assentos/bancos
- Cláusula quinquagésima oitava – Local de trabalho - local para lanches e refeições
- Cláusula quinquagésima nona – Uniforme - fornecimento
- Cláusula sexagésima – Maquilagem - fornecimento
- Cláusula sexagésima primeira – Exames médicos admissionais/demissionais - pagamento
- Cláusula sexagésima segunda – Acidente de trabalho - encaminhamento do beneficio
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima terceira – Contribuição negocial laboral
- Cláusula sexagésima quarta – Contribuições negociais patronal
- Cláusula sexagésima quinta – Relação de empregados - encaminhamento
- Cláusula sexagésima sexta – Sindicato - participação em negociações
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima sétima – Mecanismo de solução de conflitos de cláusulas
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 68
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- SINCODIV/RS: convenção coletiva 2026/2028 – Empregados no Comércio de Lajeado (RS)01/03/2026 a 28/02/2028
- SINDIGENEROS × FECOSUL: convenção coletiva 2026/2027 – Empregados no Comércio de Lajeado, RS001615/2026 (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
- Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2026/2027 – Comércio Varejista de Lajeado, Lajeado/RS, RS001896/202601/03/2026 a 28/02/2027