SINTEPA-RS: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores em veículos de transporte escolar
Vigente
- Registro no MTE
- RS002185/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2027
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
Ajuricaba/RS, Augusto Pestana/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Capão do Cipó/RS, Catuípe/RS, Chiapetta/RS, Coronel Barros/RS, Cruz Alta/RS, Dezesseis de Novembro/RS, Entre-Ijuís/RS, Eugênio de Castro/RS… (ver todos)
Ajuricaba/RS, Augusto Pestana/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Capão do Cipó/RS, Catuípe/RS, Chiapetta/RS, Coronel Barros/RS, Cruz Alta/RS, Dezesseis de Novembro/RS, Entre-Ijuís/RS, Eugênio de Castro/RS, Ijuí/RS, Inhacorá/RS, Jóia/RS, Mato Queimado/RS, Panambi/RS, Rolador/RS, Santo Ângelo/RS, Santo Augusto/RS, São Miguel das Missões/RS, Senador Salgado Filho/RS, Sete de Setembro/RS, Três Passos/RS, Ubiretama/RS e Vitória das Missões/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT SINTEPA-RS 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SINTEPA-RS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula décima segunda – Jornada de trabalho
- Cláusula décima terceira – Registro de jornada
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula décima quarta – Escalas de serviços
O que mais a convenção SINTEPA-RS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002185/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quarta – Pagamento de férias
- Cláusula quinta – Integração de horas extras nos repousos
- Cláusula sexta – Integração de horas extras no 13º salários e férias
- Cláusula sétima – Alimentação e hospedagem
- Cláusula oitava – Vale transporte
- Cláusula nona – Plano de saúde
- Cláusula décima – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima primeira – Contrato temporário
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula décima quinta – Uniformes
- Cláusula décima sexta – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula décima sétima – Mensalidades
- Cláusula décima oitava – Assistência ao empregado e manutenção da entidade
- Cláusula décima nona – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula vigésima – Representante nas empresas
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima primeira – Conta salário
- Cláusula vigésima segunda – Homologação das rescisões de contrato
- Cláusula vigésima terceira – As funções e responsabilidades do motorista
- Cláusula vigésima quarta – Posse do veículo
- Cláusula vigésima quinta – Habilitação apreendida
- Cláusula vigésima sexta – Multas
- Cláusula vigésima sétima – Compensação de horas
- Cláusula vigésima oitava – Domingos e feriados
- Cláusula vigésima nona – Documentos
- Cláusula trigésima – Disposições finais
ANEXO I - ATA DE ASSENBLEIA
- Cláusula 31
ANEXO II - ATAS DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 32
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINTEPA-RS
- SINDRODSL × SINTEPA-RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SINTRAB × SINTEPA-RS: convenção coletiva 2026/2027 – RS001727/2026 (RS)01/06/2026 a 30/05/2027
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Trab em Transp Rodov de Santo Angelo
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- SETCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – Trab em Transp Rodov de Santo Angelo (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
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