FEHOSUL: convenção coletiva 2023/2025
Enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas e empregados em hospitais e casas de saúde
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/03/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS002361/2023 ↗
- Vigência
- 01/04/2023 a 31/03/2025
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Antônio Prado/RS, Bento Gonçalves/RS, Canela/RS, Carlos Barbosa/RS, Caxias do Sul/RS, Farroupilha/RS, Flores da Cunha/RS, Garibaldi/RS, Gramado/RS, Nova Petrópolis/RS, Nova Prata/RS, São Francisco de Paula/RS, São Marcos/RS, Vacaria/RS e Veranópolis/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Compensação de horários e dispensa do registro de intervalos
- Cláusula trigésima oitava – Banco ou bolsa de horas
- Cláusula trigésima nona – Trabalho em dia feriado
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima – Atraso ao serviço
Faltas
- Cláusula quadragésima primeira – Compensação de falta do estudante
- Cláusula quadragésima segunda – Falta não considerada
- Cláusula quadragésima terceira – Abono de falta para hospitalização de filho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima quarta – Jornada do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima sexta – Amamentação
O que mais a convenção FEHOSUL 2023/2025 trata
Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002361/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento do salário em sextas-feiras
- Cláusula sexta – Salário do empregado substituto
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Gratificação natalina-gozo de benefício previdenciário
- Cláusula oitava – Antecipação da gratificação natalina
- Cláusula nona – Horas extraordinárias
- Cláusula décima – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade – Base de cálculo
- Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
- Cláusula décima quarta – Fornecimento de lanche
- Cláusula décima quinta – Fornecimento de refeições.
- Cláusula décima sexta – Auxílio escolar.
- Cláusula décima sétima – Auxílio funeral
- Cláusula décima oitava – Auxílio creche
- Cláusula décima nona – Internação hospitalar
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Entrega de documentos
- Cláusula vigésima primeira – Despedida por justa causa-presunção de despedida injusta
- Cláusula vigésima segunda – Justa causa–homologação
- Cláusula vigésima terceira – Homologação das rescisões contratuais
- Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Anotações na rescisão
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Término do curso de auxiliar ou técnico de enfermagem
- Cláusula vigésima sétima – Material utilizado na função
- Cláusula vigésima oitava – Transferência de setor
- Cláusula vigésima nona – Estabilidade para gestante
- Cláusula trigésima – Estabilidade ao aposentando
- Cláusula trigésima primeira – Vestiários
- Cláusula trigésima segunda – Cursos e reuniões promovidos pelo empregador
- Cláusula trigésima terceira – Conferência de caixa
- Cláusula trigésima quarta – Impossibilidade de desconto de cheques
- Cláusula trigésima quinta – Permissão para comparecer aos serviços médicos e odontológicos do sindicato
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade membro da cipa
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sétima – Férias.
- Cláusula quadragésima oitava – Pagamento de férias proporcionais
- Cláusula quadragésima nona – Férias parceladas
- Cláusula quinquagésima – Licença por ocasião do casamento
- Cláusula quinquagésima primeira – Licença falecimento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima segunda – Pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas
- Cláusula quinquagésima terceira – Fornecimento de uniformes e epi's
- Cláusula quinquagésima quarta – Eleições da cipa.
- Cláusula quinquagésima quinta – Medicamentos
- Cláusula quinquagésima sexta – Moléstias
- Cláusula quinquagésima sétima – Auxílio gratuito de assistência à saúde
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima oitava – Quadros de avisos
- Cláusula quinquagésima nona – Relação de empregados.
- Cláusula sexagésima – Repasse da mensalidade
- Cláusula sexagésima primeira – Descontos em folha de pagamento
- Cláusula sexagésima segunda – Desconto assistencial
- Cláusula sexagésima terceira – Contribuição assistencial em favor do sindicato patronal
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima quarta – Solução das divergências na aplicação desta convenção.
- Cláusula sexagésima quinta – Aplicabilidade
- Cláusula sexagésima sexta – Penalidades
- Cláusula sexagésima sétima – Processo de revisão desta convenção
- Cláusula sexagésima oitava – Ultratividade
- Cláusula sexagésima nona – Folga regime 12x36
- Cláusula septagésima – Vacinação
- Cláusula septagésima primeira – Prevenção de assédio moral - informação:
- Cláusula septagésima segunda – Representação patronal
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA FEHOSUL
- Cláusula 73
ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA SINDICATO PROFISSIONAL
- Cláusula 74
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