SINPEF-RS × SINDICLUBES-RS: convenção coletiva 2024/2025 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINPEF-RS × SINDICLUBES-RS 2024/2025 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SINPEF-RS × SINDICLUBES-RS 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

Cláusula 19 – Intervalo intrajornada

Duração e Horário

Cláusula 27 – Duração da hora-aula
Cláusula 28 – Jornada do profissional em educação física
Cláusula 29 – Adicional de horas extras
Cláusula 30 – Integração das horas extras, comissões, adicionais etc
Cláusula 31 – Janelas do profissional em educação física empregado

Controle da Jornada

Cláusula 43 – Reuniões de departamento
Cláusula 44 – Ausência justificada
Cláusula 45 – Atestados médicos e odontológicos

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 52 – Banco de horas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula 56 – Escala de revezamento

Faltas

Cláusula 58 – Obtenção de documentos

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPEF-RS × SINDICLUBES-RS 2024/2025 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002449/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Adicional noturno
Cláusula 18 – Vale refeição ou vale alimentação
Cláusula 34 – Vale transporte
Cláusula 48 – Passeios, festividades e atividades esportivas
Cláusula 62 – Cesta básica

Férias e Licenças

Cláusula 4 – Do pagamento das férias dos horistas
Cláusula 32 – Férias do profissional em educação física
Cláusula 33 – Férias proporcionais anteriormente ao primeiro ano de trabalho

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 5 – Pagamento de salários em rede bancária
Cláusula 6 – Prazo para pagamento de salários
Cláusula 7 – Adiantamento salarial quinzenal
Cláusula 8 – Prazo para pagamento de verbas rescisórias.
Cláusula 9 – Garantias e condições de trabalho – Salário admissão
Cláusula 10 – Demonstrativo de pagamento
Cláusula 11 – Irredutibilidade salarial
Cláusula 12 – Compensações
Cláusula 46 – Reajuste salarial
Cláusula 47 – Recebimentos que compõem a remuneração
Cláusula 53 – Piso salarial
Cláusula 54 – Piso salarial do empregado horista
Cláusula 55 – Piso salarial de mensalista
Cláusula 59 – Descontos em folha de pagamento dos empregados
Cláusula 60 – Desconto do descanso semanal remunerado

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 13 – Da rescisão do contrato de trabalho - carta aviso da rescisão contratual
Cláusula 14 – Rescisões de contrato de trabalho
Cláusula 15 – Demissão do profissional de educação física ante a supressão de turma
Cláusula 49 – Substituições eventuais
Cláusula 50 – Contrato em regime de tempo parcial
Cláusula 51 – Personal trainer e ou profissional de educação física autônomo
Cláusula 65 – Dispensa do aviso prévio

Relações Sindicais

Cláusula 16 – Contribuição assistencial / negocial ao sindiclubes/rs
Cláusula 17 – Contribuição para ao sinpef/rs (custeio da atividade sindical profissional)

Disposições Gerais

Cláusula 20 – Prática de esportes e utilização da estrutura do empregador
Cláusula 21 – Relação mensal de empregados
Cláusula 22 – Direitos e deveres
Cláusula 24 – Da designação profissional em carteira de trabalho
Cláusula 25 – Da habilitação para o exercício profissional
Cláusula 35 – Quitação anual de obrigações trabalhistas
Cláusula 36 – Adoção de medidas emergenciais
Cláusula 37 – Modalidade de teletrabalho
Cláusula 38 – Antecipação das férias individuais
Cláusula 39 – Antecipação das férias coletivas
Cláusula 40 – Aproveitamento e antecipação de feriados
Cláusula 41 – Tratamento excepcional do banco de horas
Cláusula 42 – Da medida provisória 1.230/2024 – Apoio financeiro para enfrentamento da ca
Cláusula 64 – Prorrogação e revisão

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 23 – Uso obrigatório de uniforme
Cláusula 57 – Fornecimento de epi's

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 26 – Garantia de emprego a gestante
Cláusula 61 – Garantia ao empregado em vias de aposentar-se
Cláusula 63 – Local para refeição em condições higiênicas

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