FENATRACOP × SICEPOT-RS × SITICEPOT/RS: convenção coletiva 2025/2026 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENATRACOP × SICEPOT-RS × SITICEPOT/RS 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT FENATRACOP × SICEPOT-RS × SITICEPOT/RS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula 4 – Marcação de ponto

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula 18 – Turnos ininterruptos de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula 32 – Dias ponte e troca de feriados
Cláusula 43 – Compensação horária

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 49 – Jornada de vigia

Duração e Horário

Cláusula 59 – Duração da jornada
Cláusula 60 – Banco de horas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENATRACOP × SICEPOT-RS × SITICEPOT/RS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002467/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Lanche após duas horas extras
Cláusula 47 – Da não incorporação de benefícios e concessões
Cláusula 48 – Salário produção ou tarefa
Cláusula 50 – Depreciação de ferramentas
Cláusula 56 – Do vale transporte
Cláusula 58 – Auxilio educação e creche
Cláusula 67 – Deslocamento de recrutado

Relações Sindicais

Cláusula 5 – Salário de dirigentes
Cláusula 6 – Acordos coletivos
Cláusula 9 – Foro
Cláusula 17 – Princípio da especificidade
Cláusula 44 – Mensalidades sindicais
Cláusula 52 – Da representação sindical
Cláusula 53 – Liberação de dirigentes
Cláusula 54 – Contribuição para serviços médicos e odontólogicos
Cláusula 55 – Taxa de custeio da atividade sindical patronal
Cláusula 61 – Taxa de custeio da atividade sindical laboral
Cláusula 62 – Quadro de avisos
Cláusula 63 – Eventos sindicais
Cláusula 64 – Princípios da comutatividade
Cláusula 65 – Divulgação desta convenção coletiva
Cláusula 66 – Visita às obras

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 7 – Outros empregados
Cláusula 11 – Dias de chuva
Cláusula 12 – Multa por atraso de pagamento
Cláusula 13 – Abono de faltas
Cláusula 19 – Salários, reajustes e pagamento pisos salarial
Cláusula 38 – Parcelamento de verbas retroativas
Cláusula 39 – Correção salarial / proporcionalidade
Cláusula 45 – Horário do pagamento dos salários
Cláusula 46 – Horas extras excedentes

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 8 – Contratos de experiência
Cláusula 40 – Readmitidos-contrato de experiência
Cláusula 42 – Transferência no aviso prévio
Cláusula 51 – Pagamento das verbas rescisórias

Férias e Licenças

Cláusula 10 – Inicio das férias

Disposições Gerais

Cláusula 14 – Férias e gratificação natalina no gozo do auxílio doença
Cláusula 15 – Prorrogação e ou revisão
Cláusula 20 – Dispensa do cumprimento do restante do aviso prévio
Cláusula 21 – Aviso prévio proporcional
Cláusula 22 – Permanência no alojamento
Cláusula 23 – Subempreiteiras
Cláusula 24 – Horas in itinere
Cláusula 25 – Deslocamento para refeições
Cláusula 26 – Convênio farmácia
Cláusula 27 – Contribuição para manutenção e capacitação profissional
Cláusula 28 – Fornecimento da cesta básica
Cláusula 29 – Horário reduzido.
Cláusula 30 – Comprovantes de pagamentos
Cláusula 31 – Despesas com transferência
Cláusula 36 – Vale refeição
Cláusula 37 – Seguro de vida em grupo

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 16 – Equipamento de proteção individual - epi
Cláusula 33 – Empregados em via de aposentadoria
Cláusula 57 – Cipa - eleições/formação

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 34 – Água potável
Cláusula 35 – Abrigos provisórios
Cláusula 41 – Cópias das comunicações de acidentes do trabalho - cat

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