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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FENATRACOP × SINDUSCON/MG: convenção coletiva 2023/2024

Montagens industriais

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG002833/2023 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024
Data-base
1º de maio
Abrangência
Alvorada de Minas/MG, Baldim/MG, Bom Jesus do Amparo/MG, Carmésia/MG, Conceição do Mato Dentro/MG, Congonhas do Norte/MG, Datas/MG, Diamantina/MG, Ferros/MG, Gouveia/MG, Itabira/MG… (ver todos)

Alvorada de Minas/MG, Baldim/MG, Bom Jesus do Amparo/MG, Carmésia/MG, Conceição do Mato Dentro/MG, Congonhas do Norte/MG, Datas/MG, Diamantina/MG, Ferros/MG, Gouveia/MG, Itabira/MG, Itambé do Mato Dentro/MG, Jaboticatubas/MG, Jequitibá/MG, Morro do Pilar/MG, Nova União/MG, Passabém/MG, Presidente Kubitschek/MG, Ribeirão Vermelho/MG, Sabinópolis/MG, Santa Maria de Itabira/MG, Santana do Riacho/MG, Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, São Sebastião do Rio Preto/MG e Serro/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT FENATRACOP × SINDUSCON/MG 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT FENATRACOP × SINDUSCON/MG 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Compensação de horários

Faltas

  • Cláusula vigésima oitava – Ausências remuneradas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima nona – Registro de ponto
  • Cláusula trigésima – Abono de falta ao estudante
  • Cláusula trigésima primeira – Auxilio ao filho excepcional
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENATRACOP × SINDUSCON/MG 2023/2024 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002833/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste
  • Cláusula quinta – Forma de pagamento
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Descontos nos salários
  • Cláusula oitava – Garantia da remuneração do trabalho
  • Cláusula nona – Admissões após a data-base
  • Cláusula décima – Pagamento das diferenças salariais e/ou outras verbas trabalhistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Décimo terceiro (13º) salário
  • Cláusula décima segunda – Abono de férias
  • Cláusula décima terceira – Horas extras
  • Cláusula décima quarta – Adicional noturno
  • Cláusula décima quinta – Adicional de transferência
  • Cláusula décima sexta – Adicional de insalubridade e periculosidade
  • Cláusula décima sétima – Implantação de programa de participação nos lucros e/ou resultados
  • Cláusula décima oitava – Cesta básica
  • Cláusula décima nona – Alimentação
  • Cláusula vigésima – Vale-transporte
  • Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida
  • Cláusula vigésima segunda – Prêmio aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima quarta – Acerto rescisório
  • Cláusula vigésima quinta – Da indenização por dispensa no trintídio anterior a data base

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sexta – Estabilidades provisórias

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima segunda – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima terceira – Uso de aparelhos eletrônicos e celulares

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quarta – Visita às obras
  • Cláusula trigésima quinta – Relação de empregados
  • Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistencial dos trabalhadores (artigo 513, "e" da clt)
  • Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula trigésima oitava – Cadastramento sindical
  • Cláusula trigésima nona – Certidão de quitação para efeitos de concorrência
  • Cláusula quadragésima – Acordos coletivos
  • Cláusula quadragésima primeira – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima segunda – Relacionamento sindicato/empresa

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima terceira – Mediação
  • Cláusula quadragésima quarta – Multa
  • Cláusula quadragésima quinta – Divulgação da convenção
  • Cláusula quadragésima sexta – Incentivo à alfabetização
  • Cláusula quadragésima sétima – Comissão do setor da montagem industrial
  • Cláusula quadragésima oitava – Opção de fornecimento de alimentação
  • Cláusula quadragésima nona – Cumprimento da convenção
  • Cláusula quinquagésima – Prorrogação, denúncia ou revogação
  • Cláusula quinquagésima primeira – Juízo competente
  • Cláusula quinquagésima segunda – Data da celebração da presente cct

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

  • Cláusula 53