FENATRACOP × SINDUSCON/MG: convenção coletiva 2023/2024
Montagens industriais
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG002833/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Alvorada de Minas/MG, Baldim/MG, Bom Jesus do Amparo/MG, Carmésia/MG, Conceição do Mato Dentro/MG, Congonhas do Norte/MG, Datas/MG, Diamantina/MG, Ferros/MG, Gouveia/MG, Itabira/MG… (ver todos)
Alvorada de Minas/MG, Baldim/MG, Bom Jesus do Amparo/MG, Carmésia/MG, Conceição do Mato Dentro/MG, Congonhas do Norte/MG, Datas/MG, Diamantina/MG, Ferros/MG, Gouveia/MG, Itabira/MG, Itambé do Mato Dentro/MG, Jaboticatubas/MG, Jequitibá/MG, Morro do Pilar/MG, Nova União/MG, Passabém/MG, Presidente Kubitschek/MG, Ribeirão Vermelho/MG, Sabinópolis/MG, Santa Maria de Itabira/MG, Santana do Riacho/MG, Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, São Sebastião do Rio Preto/MG e Serro/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT FENATRACOP × SINDUSCON/MG 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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As 5 cláusulas de jornada da CCT FENATRACOP × SINDUSCON/MG 2023/2024
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Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Compensação de horários
Faltas
- Cláusula vigésima oitava – Ausências remuneradas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima nona – Registro de ponto
- Cláusula trigésima – Abono de falta ao estudante
- Cláusula trigésima primeira – Auxilio ao filho excepcional
O que mais a convenção FENATRACOP × SINDUSCON/MG 2023/2024 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002833/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste
- Cláusula quinta – Forma de pagamento
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Descontos nos salários
- Cláusula oitava – Garantia da remuneração do trabalho
- Cláusula nona – Admissões após a data-base
- Cláusula décima – Pagamento das diferenças salariais e/ou outras verbas trabalhistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Décimo terceiro (13º) salário
- Cláusula décima segunda – Abono de férias
- Cláusula décima terceira – Horas extras
- Cláusula décima quarta – Adicional noturno
- Cláusula décima quinta – Adicional de transferência
- Cláusula décima sexta – Adicional de insalubridade e periculosidade
- Cláusula décima sétima – Implantação de programa de participação nos lucros e/ou resultados
- Cláusula décima oitava – Cesta básica
- Cláusula décima nona – Alimentação
- Cláusula vigésima – Vale-transporte
- Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida
- Cláusula vigésima segunda – Prêmio aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima quarta – Acerto rescisório
- Cláusula vigésima quinta – Da indenização por dispensa no trintídio anterior a data base
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Estabilidades provisórias
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima segunda – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima terceira – Uso de aparelhos eletrônicos e celulares
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quarta – Visita às obras
- Cláusula trigésima quinta – Relação de empregados
- Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistencial dos trabalhadores (artigo 513, "e" da clt)
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula trigésima oitava – Cadastramento sindical
- Cláusula trigésima nona – Certidão de quitação para efeitos de concorrência
- Cláusula quadragésima – Acordos coletivos
- Cláusula quadragésima primeira – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima segunda – Relacionamento sindicato/empresa
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima terceira – Mediação
- Cláusula quadragésima quarta – Multa
- Cláusula quadragésima quinta – Divulgação da convenção
- Cláusula quadragésima sexta – Incentivo à alfabetização
- Cláusula quadragésima sétima – Comissão do setor da montagem industrial
- Cláusula quadragésima oitava – Opção de fornecimento de alimentação
- Cláusula quadragésima nona – Cumprimento da convenção
- Cláusula quinquagésima – Prorrogação, denúncia ou revogação
- Cláusula quinquagésima primeira – Juízo competente
- Cláusula quinquagésima segunda – Data da celebração da presente cct
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
- Cláusula 53
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