SEC-CONDOR × SICABEGE: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio atacadista de álcool e bebidas em geral
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS002773/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Condor/RS, Panambi/RS e Pejuçara/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Faltas
- Cláusula 3 – Abono de ponto para recebimento do pis
- Cláusula 47 – Atraso ao serviço
- Cláusula 48 – Abono de ponto ao estudante
- Cláusula 49 – Abono de ponto para a gestante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 6 – Prorrogação da jornada do empregado estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula 18 – Compensação da jornada extraordinária
Descanso Semanal
- Cláusula 22 – Repouso semanal remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula 38 – Livro ou cartão ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 39 – Cursos e reuniões
Duração e Horário
- Cláusula 46 – Balanços e inventários
O que mais a convenção SEC-CONDOR × SICABEGE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002773/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Anotação das comissões
- Cláusula 8 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 12 – Cálculo das férias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula 13 – Cálculo do 13º salário do comissionista
- Cláusula 16 – Auxílio creche
- Cláusula 24 – Adicional de função de caixa
- Cláusula 34 – Adicional de tempo de serviço
- Cláusula 40 – Horas extras
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Multa pelo descumprimento de obrigação de fazer
- Cláusula 15 – Das regras de vigência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Salário mínimo profissional
- Cláusula 9 – Reajuste salarial
- Cláusula 10 – Conferência de caixa
- Cláusula 11 – Impossibilidade de desconto de cheques
- Cláusula 19 – Descontos salariais
- Cláusula 29 – Prazo para pagamento dos salários
- Cláusula 30 – Pagamento dos salários em moeda corrente
- Cláusula 31 – Pagamento das diferenças salariais
- Cláusula 33 – Repouso semanal do comissionado
- Cláusula 35 – Salário do empregado substituto
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 14 – Local para refeições
- Cláusula 23 – Eleições das cipas
- Cláusula 25 – Assentos nos locais de trabalho
- Cláusula 37 – Atestados de doença
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 17 – Estabilidade para o empregado aposentando
- Cláusula 45 – Estabilidade provisória da empregada gestante
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 20 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 21 – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula 36 – Redução da jornada durante o aviso prévio
- Cláusula 41 – Contrato de experiência
- Cláusula 42 – Anotação da função na ctps
- Cláusula 43 – Devolução da ctps
- Cláusula 44 – Fornecimento de documentos e utilidades
- Cláusula 50 – Alteração contratual durante o aviso prévio
Relações Sindicais
- Cláusula 26 – Relação de empregados
- Cláusula 27 – Contribuição negocial sindicato laboral
- Cláusula 28 – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula 32 – Acesso do sindicato às empresas
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