SECOVI-SM/RS × SINTECON: convenção coletiva 2025/2026 (RS)

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O que mais a convenção SECOVI-SM/RS × SINTECON 2025/2026 trata

Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002854/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

Cláusula 3 – Horas extras
Cláusula 4 – Adicional por tempo de serviço
Cláusula 5 – Adicional noturno acréscimo
Cláusula 6 – Multa pelo atraso do pagamento do 13º salário
Cláusula 7 – Antecipação do 13º salário nas férias
Cláusula 8 – Prorrogação da convenção/ vigência
Cláusula 9 – Rescisão por acordo
Cláusula 10 – Contribuição sindical
Cláusula 11 – Relação de empregados
Cláusula 12 – Desconto assistencial de condomínios
Cláusula 13 – Multa por descumprimento de cláusula
Cláusula 14 – Cesta básica
Cláusula 15 – Prazo para pagamento de férias
Cláusula 16 – Salário utilidade habitação
Cláusula 17 – Exames médicos obrigatórios
Cláusula 18 – Abono de ponto no caso de internação e/ou consultas dos filhos
Cláusula 19 – Assistência da empresa em caso de acidente no trabalho
Cláusula 20 – Contribuições negociais
Cláusula 21 – Quadro de avisos
Cláusula 22 – Dirigentes sindicais - abono de ponto
Cláusula 23 – Atrasos
Cláusula 24 – Proibição da anotação das faltas
Cláusula 25 – Regime especial de horário
Cláusula 26 – Abono de ponto para estudante
Cláusula 27 – Abono de ponto
Cláusula 28 – Substituição eventual
Cláusula 29 – Obrigação de estudar
Cláusula 31 – Estabilidade do aposentando
Cláusula 32 – Cadastramento no pis
Cláusula 33 – Atestado médico e odontológico
Cláusula 34 – Registro na ctps
Cláusula 35 – Discriminação do salário habitação
Cláusula 36 – Desocupação do imóvel - contrato de experiência
Cláusula 37 – Multa do fgts da rescisão do contrato do aposentado
Cláusula 38 – Registro de horário
Cláusula 39 – Uniformes
Cláusula 40 – Fornecimento de epi
Cláusula 41 – Assistência sindical na rescisão contratual
Cláusula 42 – Formulários
Cláusula 43 – Rescisão do empregado residente
Cláusula 44 – Redução de horário no aviso prévio
Cláusula 45 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula 46 – Aviso prévio especial
Cláusula 47 – Estabilidade da gestante
Cláusula 48 – Licença para mãe adotante
Cláusula 49 – Auxílio creche
Cláusula 50 – Autorização de convênios
Cláusula 51 – Exames médicos obrigatórios
Cláusula 52 – Pagamento da rescisão
Cláusula 53 – Pagamento de salário em sexta-feira ou véspera de feriado
Cláusula 54 – Forma de cálculo da rescisão de contrato
Cláusula 55 – Prazo para pagamento de salário
Cláusula 56 – Prazo garantia de transporte
Cláusula 57 – Auxílio escola
Cláusula 58 – Benefício familiar - auxílio funeral
Cláusula 59 – Salário de ingresso
Cláusula 60 – Compensações
Cláusula 61 – Reajuste salarial

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 30 – Salários mínimos profissionais

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